Foto: Divulgação
COARI, AM – Os eventos para comemorar o aniversário de 89 anos do município de Coari podem ser suspensos pela Justiça amazonense. Além de reunir pelo menos 23 eventos em alusão ao aniversário em meio à pandemia, o processo licitatório para contratação da empresa organizadora dos eventos apresenta alguns trâmites curiosos.
Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) recomendou à prefeita do município, Ducirene da Cruz e o secretário municipal de Saúde, Rafael Ferreira, que as realizações dos eventos fossem evitadas devido ao risco de aglomerações e ameaça à segurança sanitária da população.
No entanto, a prefeitura do município não considerou a recomendação do MP e deu início à programação do aniversário de Coari na última quarta-feira (28), que deve durar até o dia 2 de agosto, totalizando seis dias de comemorações. Os eventos sucedem no momento em que Coari registra um aumento no número de casos da covid-19, conforme ressaltou o promotor de Justiça do MP, Thiago de Melo Roberto Freire.
No município, houve um razoável aumento nos índices de contágio de covid-19 e de internações e, mesmo diante do início da vacinação no território nacional, os especialistas recomendam a manutenção do distanciamento social, higiene respiratória e demais medidas de prevenção não farmacológicas divulgadas”, apontou na decisão.
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Programação
A Prefeitura de Coari divulgou a programação oficial das comemorações nas redes sociais. Os 23 eventos envolvem campeonatos de esportes, shows, copas esportivas, corridas, escolha do mister e da miss Coari 2021, além do tradicional bolo e os parabéns à cidade.
Nas redes sociais, a prefeitura tem incentivado a população a prestigiar as comemorações previstas na programação.
Contratação curiosa
Para a realização dos eventos, a Prefeitura de Coari lançou um chamamento público no dia 25 de junho para captação de recursos financeiros de empresas públicas e/ou privadas, por meio de cotas de patrocínios, para realização do aniversário de Coari.
Quase um mês depois desta publicação, no dia 20 de julho, a prefeitura homologou a empresa vencedora do processo licitatório que favoreceu a microempresa WALDOMIRO GUEDES SAMPAIO FILHO, CNPJ Nº. 41.834.529/0001-98, contemplada com um contrato no valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
No entanto, algumas características da empresa chamaram atenção no processo e chegam a ser curiosas. Mesmo a empresa possuindo a realização de eventos como atividade econômica principal, ela possui um capital social de apenas R$ 5.000 (cinco mil reais).
Além de ter sido criada há pouco mais de um mês do chamamento público lançado pelo município, segundo a Receita Federal, a data de abertura da empresa foi feita no dia 5 de maio deste ano.
Outra curiosidade da contratada é que ela não possui sócios, sendo o único dono o nome registrado como a nomenclatura da empresa (WALDOMIRO GUEDES SAMPAIO FILHO).
Questionada pela equipe de reportagem, a Prefeitura de Coari não se pronunciou sobre a recomendação do MP, que pede a suspensão dos eventos, nem mesmo o trâmite curioso para a contratação da empresa.
Ministério Público também não informou o que deve ser feito, uma vez que a empresa realizou o evento mesmo com a recomendação contrária do órgão.
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