(David Almeida em entrevista/ arquivo AM1)
Manaus (AM) – O prefeito de Manaus David Almeida (Avante-AM) informou, nesta terça-feira (19), que o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não será pago neste ano para os professores da rede pública municipal de ensino.
David falou sobre o assunto após ser questionado durante a entrega da Central do Empreendedor. Há uma expectativa da classe sobre esse repasse que, comumente, é realizado aos fins de ano.
“Esse ano nós recebemos menos do que o ano passado e nós não temos saldo para fazer o abono esse ano.”, disse David Almeida.
O abono é um repasse que consiste no pagamento aos profissionais da educação básica quando o total da remuneração do grupo não alcança o mínimo exigido (no novo FUNDEB refere-se ao percentual de 70%) e que é repassado também quando os recursos do Fundo ainda não foram utilizados ao final do ano.
Quando isso surgiu, sugeria-se que esse tipo de pagamento fosse adotado em caráter provisório e excepcional, apenas nessas situações especiais e eventuais, não devendo ser adotado em caráter permanente.
Nota-se que a própria União sugere a possibilidade de pagamento do abono, desde que em caráter transitório e esporádico. Nesse sentido, David disse que houve uma queda abrupta de arrecadação.
“Infelizmente, pela primeira vez, acontece isso: receber menos recursos no ano posterior do que o ano anterior e isso fez com que impactasse muito as nossas finanças”, disse o prefeito David Almeida.
Ainda assim, David Almeida disse que a data-base será quitada: “Nosso compromisso é pagar data base no momento certo, no momento adequado.”, disse David.
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