Foto: Reprodução
A menos de um mês de encerrar o mandato, o prefeito de Manicoré, Manuel Sebastião Medeiros (PSD), o “Sabá Medeiros” publicou mais de 50 contratos referentes a diversos serviços e produtos adquiridos pela prefeitura neste ano. No total, Manuel Medeiros – que está em seu último mandato – deu publicidade ao gasto de R$ 13,5 milhões.
Vale destacar que, segundo consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM), de quinta-feira (26), todos os 52 contratos foram publicados com atraso. Alguns são datados de julho deste ano, outros de agosto e outros, ainda, de outubro.
Embora seja sua última gestão, Manuel Medeiros não se candidatou à reeleição no município. Porém, ele será substituído por Lúcio Flávio, também do PSD, eleito com 11.228 votos. Lúcio Flávio, inclusive, já foi prefeito de Manicoré, em 2012.
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Aquisições
Ao todo, são 52 extratos de contrato para aquisição de material de expediente e didático; material de limpeza e higiene; derivados de petróleo; gêneros alimentícios; limpeza pública e medicamentos.
Os gastos efetuados sem a devida publicidade no DOM para conhecimento da população manicoreense e amazonense custaram exatamente R$ 13.552.247,63.
A maior fatia – de R$ 9,8 milhões – foi para realizar compra de medicamentos. Esse valor milionário foi distribuído entre 11 contratos com empresas diferentes.
Já o valor de R$ 1,3 milhão foi usado pela Prefeitura de Manicoré para pagar nove empresas contratadas para o fornecimento de derivados de petróleo.
Para aquisição de gêneros alimentícios, foi desembolsado mais R$ 1 milhão; montante foi pago a dez empresas diferentes.
Além disso, Manuel Medeiros também contratou R$ 602 mil em material de expediente e didático. Para a aquisição, ele firmou contrato com nove empresas.
O valor de R$ 544 mil foi destinado para a compra de material de limpeza e higiene; total de 12 empresas receberam pelo serviço.
Por fim, foi gasto o valor de R$ 189,5 mil para o serviço de limpeza pública em ruas do município.
Conforme consta no DOM, todos os documentos foram firmados para a manutenção do Hospital Regional Dr. Hamilton Cidade, além de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Atraso
Além do gasto milionário, chama atenção, também, que todas essas compras não são de agora, ou pelo menos do mês de novembro.
Os contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios e aquisição de derivados de petróleo foram assinados pelo prefeito Manuel Medeiros e a titular da Secretaria Municipal de Saúde, Laura Patrícia Santos do Nascimento, nos dias 7 e 8 de julho.
Já os documentos que tratam das compras de material de higiene e limpeza, além do material de expediente e didático, foram assinados nos dias 9 e 10 também de julho.
A compra de medicamentos, que, por sinal, não há detalhes sobre os remédios adquiridos, foi assinada no dia 8 de agosto.
Por fim, o documento referente aos serviços de limpeza pública foi assinado no dia 15 do mês passado.
Isso significa que o prefeito Manuel Medeiros só deu publicidade aos gastos oficialmente contratados com atrasos de quatro meses.
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A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré. Por meio de nota, a assessoria jurídica afirmou que esses gastos já haviam sido publicados anteriormente por meio dos documentos de Despacho de Homologação e Ata de Registro de Preço.
De acordo com a nota, os contratos oficiais foram publicados, mesmo com atraso, a fim de dar mais transparência aos gastos da prefeitura.
Veja nota na íntegra:
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