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Prefeito de Manicoré quer gastar R$ 4 milhões para iluminar a cidade com LED

Prefeito Lúcio Flávio deixou engatilhado um possível contrato de R$ 4,3 milhões para iluminação de LED em Manicoré
Juliana Siqueira – Portal AM1
• Publicado em 21 de julho de 2021 – 09:21
Em Manicoré, iluminação pública vai custar mais de R$ 4 milhões
Foto: Reprodução

Manicoré/AM – No município de Manicoré, o serviço de iluminação pública aos moradores vai custar mais de R$ 4 milhões, conforme consta no documento publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (20).

A publicação, que foi autorizada pelo prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSD), trata de um despacho de homologação, ou seja, validação do Pregão Presencial realizado, que deixa engatilhado o contrato no total de R$ 4.301.468,96.

O documento aponta que o serviço exato será o de “fornecimento de materiais de iluminação pública com tecnologia em LED”. Mais abaixo são informados 154 ‘itens’, isto é, tipos de serviço de iluminação que serão fornecidos. Porém, todos estão sem nenhum detalhamento.

Os R$ 4,3 milhões serão pagos ao empresário Carlos Eduardo de Almeida Negreiros, dono da empresa NS SERVICOS ELETRICOS EIRELI, que ficará responsável pelo serviço. A firma tem um capital social de R$ 250 mil, valor que é bem abaixo ao que ela deverá faturar da prefeitura.

Além disso, o GRUPO NS ENERGIA realiza trabalhos voltados para a “manutenção de energia de redes de distribuição de energia elétrica”, além de outras 85 atividades secundárias que variam entre transporte escolar, aluguel de automóveis, comércio de ferragens e materiais de construção.

Outros gastos

Em junho, o Portal Amazonas1 mostrou que Lúcio Flávio contratou a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia – LTDA por R$ 3.880.156,10 para o serviço de asfaltamento nas ruas da cidade, em pleno período de cheia dos rios, quando as vias estavam alagadas.  

Leia mais: Manicoré contrata quase R$ 4 milhões com asfaltamento em plena cheia

Além disso, também em junho, a prefeitura fez um contrato para adquirir equipamentos operacionais para atender o sistema de abastecimento de água do município. O contrato foi firmado com três empresas, por um valor que chega ao total de R$ 21 milhões.

As empresas contratadas, entretanto, não possuem serviço de abastecimento de água como atividade principal: uma é do ramo alimentício, outra é do comércio de animais vivos, e uma terceira, especializada em materiais de construção.

Sem resposta

A reportagem do Portal Amazonas1 procurou a Prefeitura de Manicoré, por meio do endereço eletrônico [email protected], para obter mais detalhes sobre a eventual contratação milionária. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para posicionamentos.

Resposta

Após publicação da matéria, a assessoria da Prefeitura de Manicoré afirmou, por meio de nota, que 13 bairros deverão ser beneficiados pela aquisição do sistema de iluminação na cidade, e que a empresa que deverá ser contratada foi a que a apresentou a oferta mais vantajosa para a administração pública.

Leia a nota na íntegra

“Apraz-me cumprimentar cordialmente, respaldado no relevante trabalho desenvolvido, sirvo-me do presente, para prestar seguintes informações. Em relação as áreas da cidade que receberão o serviço público de iluminação, informamos que 13 bairros serão contemplados, sendo eles: Novo Horizonte, Nossa Senhora do Rosário, São Sebastião, Andaraí, Santo Antônio, Laura Vicuña, São Domingos Sávio, Santo Expedito (Presidente Lula), Centro, Mazzarello, Santa Luzia, Nossa Senhora Aparecida, Manicorezinho, Morada Verde e Auxiliadora.

Quanto a forma como o serviço será empregado, declaramos que os serviços licitados serão efetuados por profissionais habilitados tecnicamente, após a devida comprovação de aptidão, a ser constatada pela analise dos documentos solicitados (CREA, Declaração formal indicando um profissional habilitado e Comprovação da qualificação técnica/operacional). 

No que tange a descrição dos itens, manifestamo-nos que as lâmpadas utilizadas na iluminação pública possuem as seguintes descrições: Voltagens: 60W, 80W e 120W; Devem estar de acordo com a norma brasileira (ABNT) NBR 5101:2012 de iluminação pública e Portaria INMETRO 20/2017, juntamente com o Nome ou Marca do Fabricante, Tipo de LED, Potência nominal, Tensão nominal, Frequência nominal, Tipo de proteção contrachoque elétrico, Grau de proteção do alojamento e do conjunto ótico, Temperatura de Cor e Ângulo de visão.

E por fim, os critérios utilizados para declarar a empresa vencedora citada na homologação, informamos que o sistema de compras que analisa e classifica a proposta de acordo com o critério de julgamento. Assim, sagrou-se vencedora a proposta mais vantajosa para o Município.

Sem mais para o momento, manifestamos nossos elevados votos de estima e apreço. Att. Prefeitura de Manicoré.”

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