Prefeitura de Manaus foi a que mais gastou com folha de pessoal na Região Norte

Prefeitura de Manaus (Foto: Valdo Leão/Semcom)

Manaus (AM) – Levantamento realizado pelo anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil mostra Manaus no topo do ranking das 10 prefeituras que mais gastaram com pessoal em 2022 na Região Norte do país.

Os dados, obtidos em pesquisa realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), indicam que Manaus teve R$ 3 bilhões em despesas. Já Belém, a segunda colocada, gastou R$ 1,91 bilhão com servidores.

Em terceiro lugar, apesar de não ser a terceira cidade com mais habitantes da região, está Parauapebas (PA), com custo de R$ 1,15 bilhão e uma população de mais de 266 mil pessoas.

No ranking nacional, as cidades com as maiores despesas com pessoal foram São Paulo (SP), com R$ 25,76 bilhões, Rio de Janeiro (RJ), com R$ 16,3 bilhões, Belo Horizonte (MG), que gastou R$ 5,32 bilhões. Manaus ocupa a oitava posição na lista. Veja:

RANKING – AS 10 MAIORES DESPESAS MUNICIPAIS COM PESSOAL DA REGIÃO NORTE EM 2022

Elaboração: MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Dados primários: Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A 19ª edição da pesquisa traz análises sobre o desempenho das despesas com pessoal, assim como rankings per capita e indicadores da relação entre gasto com pessoal e receita corrente. A publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Municípios aumentam despesas com pessoal, mas mantêm contas equilibradas

Ao avaliar os dados gerais dos municípios brasileiros, levantamento do anuário MultiCidades, apontou que a despesa das prefeituras brasileiras com pessoal registrou um aumento real de 8,3%, passando de R$ 401,39 bilhões em 2021 para R$ 434,62 bilhões em 2022, o que significou um adicional de R$ 33,23 bilhões ao gasto municipal.

Apesar disso, o bom desempenho das receitas fez com que a participação das despesas com pessoal na receita corrente tenha recuado, em 2022, pelo quinto ano consecutivo, como explicou a economista Tânia Villela, editora do anuário.

Com o fim do congelamento dos salários pela Lei Complementar 173/2020, que vedou qualquer tipo de ampliação de despesa com pessoal entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a pressão por recomposição, o reajuste do piso do magistério e do salário mínimo elevaram a despesa com pessoal a um novo patamar em 2022.

Porém, a participação da despesa com pessoal na receita corrente recuou pelo quinto ano consecutivo, alcançando, em 2022, o mesmo patamar do biênio 2005-2006, de 44%, a menor de toda a série histórica, iniciada em 2002.

Esse resultado só foi possível devido ao crescimento de 9,1% da receita corrente, ficando acima do aumento do gasto com pessoal no ano.

Para Tânia, ao analisar o comportamento dos principais elementos que compõem a despesa com os servidores em atividade, observa-se que nos vencimentos e vantagens fixas, incluídos os subsídios, houve um crescimento real de 6,6%, totalizando R$ 17,49 bilhões a mais.

Quanto às obrigações patronais sobre a folha de pagamento, que incluem as contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – no caso de empregados públicos – estas apresentaram um incremento de 8,3%, adicionando mais R$ 2,35 bilhões.

Em relação aos benefícios previdenciários pagos pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais, as aposentadorias tiveram um aumento de 5,4%, R$ 3,13 bilhões a mais em relação a 2021, enquanto as pensões cresceram 3,2%, com mais R$ 273,8 milhões.

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