Manaus, 6 de maio de 2024
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Cenário

Prefeitura do Careiro da Várzea entra na mira do MP por supostas contratações irregulares

Entre os contratos feitos com dispensa de licitação, estão: o de transporte fluvial, reforma de prédio público e de aquisição de combustíveis

Prefeitura do Careiro da Várzea entra na mira do MP por supostas contratações irregulares

Foto: Divulgação

CAREIRO DA VÁRZEA, AM – A Prefeitura de Careiro da Várzea vai responder, a pelo menos três procedimentos no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeitas de irregularidades em diversas contratações de empresas para prestarem serviços no município, com dispensa de licitação.

Entre os serviços que serão investigados, estão: o de transporte fluvial, da reforma do prédio da Executivo Municipal e da compra de combustíveis para atender o plano de vacinação da covid-19, no Careiro da Várzea. Vale ressaltar que as três empresas vencedoras das licitações para estes serviços estão localizadas na capital amazonense.

Um dos contratos, que será apurado pelo MP, é quanto a contratação de serviço de transporte fluvial para atender as necessidades da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Careiro da Várzea com a empresa ELIZABETE COELHO DA SILVA, localizada na Travessa Aventurina, no bairro Tancredo Neves, na zona Leste de Manaus.

A princípio, o serviço foi contratado pelo valor de R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais), mas, após extrato publicado, o valor foi corrido para R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais). Neste inquérito civil, serão apuradas supostas ilegalidades praticadas no âmbito do contrato de nº 38/2021-PMCV e no procedimento de dispensa de licitação.

Outro contrato da gestão de Pedro Duarte Guedes que está na mira do órgão foi o da reforma do prédio da prefeitura. O MP afirma que enviou ofícios à Prefeitura do Careiro da Várzea pedindo informações sobre a reforma do prédio e da dispensa de licitação para a contratação, mas não teve as solicitações atendidas e, por isso, foi aberto um inquérito civil.

“CONSIDERANDO que diversos ofícios foram expedidos à Prefeitura de Careiro da Várzea/AM, solicitando informações sobre as irregularidades apuradas, e, após a resposta da noticiada, constatou-se que haviam indícios de irregularidades.”

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A contratação para reforma da prefeitura foi feita no valor de R$ 107.681,05 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinco centavos) com a empresa PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAIS LTDA – EPP, também instalada em Manaus, no bairro da Paz, zona Centro-Oeste. A contratação foi feita em fevereiro deste ano com prazo de três meses para finalizar a reforma.

A contratação de combustíveis para atender veículos envolvidos no plano de vacinação contra a covid-19, no Careiro da Várzea, também se tornou alvo do MP e, por mais uma vezes, segundo o órgão, a prefeitura deixou de esclarecer os pedidos feitos pelo MP.

O valor contratado foi de R$ 453.732,50 (quatrocentos e cinquenta e três reais e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), com a empresa E DE A QUADROS – ME, localizada no Educando, em Manaus.

O Portal Amazonas1 entrou em contato com a Prefeitura do Careiro da Várzea, por meio de endereço eletrônico, solicitando informações sobre as contratações feitas com dispensa de licitação, todavia, não obteve retorno; espaço fica aberto para esclarecimentos posteriores.

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