Os agentes foram exonerados no final de junho. (Foto: Reprodução/Internet)
A Prefeitura do município de Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus) publicou no último dia 28 de junho no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto 0380, no qual exonerou 213 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) da cidade, mas na última sexta-feira, 20, alguns deles foram readmitidos, após protesto contra o prefeito, Antonio Peixoto de Oliveira.
Os agentes foram exonerados no final de junho. (Foto: Reprodução/Internet)
Os profissionais que foram dispensados enviaram reclamação ao Portal Amazonas1 pelo fato da exoneração ter ocorrido a partir do dia 30 de junho, mas somente esta semana eles tiveram conhecimento, por meio de edital da prefeitura. Diante da dispensa, as categorias realizaram protesto exigindo a readmissão.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, os agentes foram demitidos em obediência a uma decisão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), do ano de 2006, proferida pelo conselheiro, Mário Filho, no Processo 3149/2006. A publicação diz que uma notificação foi enviada ao prefeito para que cumprisse a decisão sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão 1791/2017 do TCE.
Segundo o texto, foi julgado nulo o Edital 001/2006, que regulamentou a contratação temporária dos ACS e ACE, determinando a demissão de todos. No entanto, a prefeitura afirma que utilizou todos os argumentos cabíveis para reverter a decisão, mas não conseguiu.
Em uma página nas redes sociais, os agentes demonstraram sua indignação com a decisão, eles escreveram: “Prefeito lança edital com a demissão de todos ACS efetivos e não avisa, agora que o edital foi passado. Saiu dia 30 do mês passado. Isso que é prefeito!”.
Manifestação
No sábado, 21, a reportagem foi informada que alguns agentes voltaram às suas atividades após realizarem manifestação na frente da sede da prefeitura, mas que os moradores do município estão organizando uma manifestação pedindo a saída do prefeito. A mobilização começou nas redes sociais com o nome “Movimento Fora Peixoto #TodosPorItacoatiara #PeloFimdoDescaso”.
Os responsáveis pelo movimento afirmam que Antonio “tem que responder à justiça por tudo, pelas rabetas, pelas creches, pelo Fundeb, pelo hospital, inclusive pela cozinha, dentre tantas outras coisas…”
