Indígenas no interior do Amazonas (Foto: Reprodução/DPE-AM)
Manaus (AM)- A Prefeitura de Atalaia do Norte informou que vai mobilizar apoio para garantir o deslocamento de eleitores indígenas de comunidades do Vale do Javari até os locais de votação no segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo (25).
A iniciativa ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negar um pedido de apoio logístico apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que buscava garantir transporte fluvial, água potável e alimentação para eleitores de 44 aldeias.
Segundo o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, o município já auxilia as comunidades com o transporte de combustível utilizado nos deslocamentos e pretende manter o apoio durante o segundo turno, em parceria com a Univaja.
“Já temos feito isso antes e continuamos dando esse apoio logístico aos povos tradicionais. Para o transporte tem que levar o combustível e a Univaja tem dado esse apoio”, afirmou.
Estiagem dificulta deslocamento
Além da questão logística, a vazante dos rios é outro fator que pode dificultar o deslocamento dos eleitores. As comunidades do Vale do Javari dependem principalmente do transporte fluvial para chegar aos locais de votação.
De acordo com o prefeito, a redução do nível dos rios tem aumentado o tempo necessário para as viagens e pode dificultar o atendimento de algumas comunidades.
“Eu acredito que todas elas sejam atendidas, talvez alguma tenha dificuldade. A questão do transporte é a estiagem mesmo”, disse.
TRE-AM negou transporte para 44 aldeias
A Justiça Eleitoral negou o pedido da Univaja para disponibilizar transporte fluvial, água potável e alimentação para eleitores de 44 aldeias durante o segundo turno.
A decisão foi tomada pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias. Conforme o TRE-AM, a solicitação foi apresentada fora dos prazos necessários para o planejamento da operação.
O tribunal também apontou ausência de previsão orçamentária específica e dificuldades para viabilizar a operação diante das condições logísticas da região.
Com a decisão, representantes da prefeitura e da Univaja passaram a buscar alternativas para garantir que os eleitores consigam chegar às seções eleitorais no domingo.
Defensoria cobra medidas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) também solicitou providências aos órgãos responsáveis após receber relatos de dificuldades para o deslocamento de eleitores indígenas, ribeirinhos e extrativistas em diferentes regiões do estado.
Entre as áreas citadas estão comunidades do Vale do Javari, além de localidades nos municípios de Lábrea, Tapauá, Carauari, Maués, Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Benjamin Constant, Tefé e Barcelos.
A DPE-AM pediu articulação com as zonas eleitorais para avaliar cada demanda e verificar a possibilidade de disponibilização de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários para o deslocamento dos eleitores.
Coiab manifesta preocupação
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também se manifestou sobre a decisão do TRE-AM e afirmou que a falta de transporte pode dificultar o acesso de indígenas às urnas.
A entidade defendeu a adoção de medidas que permitam o deslocamento das comunidades até os locais de votação e destacou a importância da participação dos povos indígenas no processo eleitoral.
No Vale do Javari, as dificuldades de transporte são agravadas pela distância entre as aldeias e os pontos de votação e pelo atual cenário de estiagem dos rios.
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