O prefeito do município de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, assinou nesta quarta-feira, 04, um contrato no valor de R$ 6.635.052,67, para limpeza de lugares públicos do município.
Segundo publicado pelo Diário Oficial dos Municípios (DOM), o contrato assinado possui vigência do dia 03/06 de 2020 a 03/06/2021.
Ainda segundo o (DOM), o contrato foi assinado com a empresa BASALTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. A empresa será responsável por realizar todos os serviços de limpeza pública do município incluindo em vias e praças de áreas urbanas ou rurais. Os trabalhos incluem: varrição, roçagem, poda de árvore, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos domiciliar e coleta e transporte de entulho no período de 12 (doze) meses.
O contrato com a empresa foi formalizado por meio do Pregão Presencial SRP Nº 037/2019.
A Basalto Construções e Projetos LTDA possui cadastro na receita, segundo o certificado digital, a empresa estaria em atividade no mercado há pelo menos 5 anos.
O documento oficial informa, ainda, que a empresa possui sede na capital, no Bairro Chapada e atende pelo nome fantasia de ‘BC Engenharia’.
A prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Presidente Figueiredo esclareceu que por ainda estar na categoria de formação de preços, o município não é obrigado a pagar todo o valor homologado.
A prefeitura esclarece, ainda, que a contratação não será por mais de 1 ano como o extrato informa, e sim, de 06 meses ou menos. O equivalente segundo a própria prefeitura, a R$ 3.317.526,34.
Por fim, a prefeitura esclarece que o novo extrato será publicado na próxima e que todo o processo, como esse, estará disponível no Portal da Transparência, a gestão vê a contratação como vantajosa para a cidade.
O documento com o extrato do contrato pode ser encontrado a partir da página 30 do DOM, desta quinta-feira, 04.
Veja o documento na íntegra:
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