A ação visa coibir o aumento abusivo dos preços (Foto: João Pedro/Procon-AM)
MANAUS – O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) determinou, nesta terça-feira (06), a intensificação das ações de fiscalização do órgão para averiguar os valores praticados nos postos de combustíveis de Manaus. A ação visa coibir o aumento abusivo e ocorre após denúncias recebidas pelo Procon-AM na última semana, relatando aumento repentino dos preços cobrados na capital.
“Asseguramos à população que continuaremos com o monitoramento no município, como forma de verificar a ocorrência de aumento dos preços. Também reafirmo que temos a prática de divulgar semanalmente os preços praticados no mercado, a fim de indicar aos consumidores onde as gasolinas comum e aditivada, etanol, óleo diesel e óleo diesel S-10 estão mais baratos”, afirma o presidente do Procon, Jalil Fraxe.
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Em nota divulgada no site da autarquia, o Procon-AM assinala que não compete ao órgão a regulação do mercado, dado que a Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade econômica, mas que essa liberdade não autoriza os fornecedores a se valer da vulnerabilidade do consumidor para obter vantagem manifestamente excessiva. O Procon-AM reforçou ainda o compromisso no combate às práticas abusivas e proteção do consumidor amazonense.
Canais de atendimento
O Procon Amazonas assinala que os consumidores podem encaminhar suas denúncias por meio dos canais de atendimento ao consumidor disponibilizados pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; o e-mail [email protected]; e as redes sociais Facebook (@proconamazonas) e Instagram (@procon_amazonas).
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.
(*) Com informações da Agência Amazonas
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