Procon Amazonas (Foto: João Pedro Sales/Procon-AM)
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), representantes de um grupo de mães com filhos com autismo. Elas pedem apoio do Procon-AM para que os planos de saúde que atuam em Manaus deem continuidade às terapias dos filhos, cumprindo a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (RN-ANS) que alterou a RN nº 465/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A nova regra, RN-ANS nº 539/2022, determina que os planos de saúde garantam a cobertura de sessões ilimitadas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento.
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“O Instituto vai notificar os planos de saúde para que cumpram a determinação junto aos beneficiários”, assinala o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçando ainda que as clínicas que oferecem os tratamentos serão fiscalizadas. A nova diretriz da ANS começa a valer na sexta-feira (1º/07).
“O tratamento precisa ser intenso e contínuo, para que as crianças consigam se desenvolver e serem inclusas na sociedade. Mas, para que realmente haja essa inclusão e elas serem independentes no futuro, a gente depende disso agora”, afirmou Darline Tamborini, advogada do grupo de mães.
*Com informação da Assessoria
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