(Foto: Danilo Mello/ Aleam)
Manaus (AM) – A produção legislativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) registrou queda entre 2024 e 2025, com menos projetos apresentados e uma redução expressiva no número de leis aprovadas. Dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Aleam, analisados pelo Portal AM1, mostram os temas debatidos nos últimos dois anos e revelam uma diminuição significativa na efetividade da Casa.
Em 2024, a Aleam analisou 1.005 matérias legislativas, das quais 499 foram transformadas em leis, resultando em uma taxa de conversão de cerca de 50%. Já em 2025, até setembro, foram apresentadas 792 matérias, mas apenas 87 se tornaram leis, representando um índice de conversão de aproximadamente 11%.
Entre prioridades e dispersão
Em 2025, a Assembleia concentrou esforços em áreas tradicionalmente sensíveis, como educação, saúde e segurança pública. Entre as leis aprovadas, destacam-se iniciativas de incentivo à pré-iniciação científica no ensino médio e programas voltados ao combate de facções criminosas e à proteção da juventude.
Apesar da relevância dos temas, muitos projetos pareceram fragmentados ou com impacto limitado, evidenciando um ritmo legislativo mais quantitativo do que qualitativo. A baixa taxa de aprovação sugere que a Aleam enfrenta dificuldades em transformar discussões em políticas efetivas, comprometendo sua capacidade de atender rapidamente às demandas da população.
Eficiência legislativa
A Assembleia Legislativa enfrenta dois desafios principais: propõe menos ideias novas e consegue transformar apenas uma pequena parte delas em leis. Isso indica dificuldades tanto na tramitação quanto no processo de discussão, aprovação e articulação política, ou seja, na capacidade de negociar e unir forças entre os parlamentares para aprovar mudanças.
Entre 2024 e 2025, a atuação da Aleam passou de intensa para menos produtiva e eficaz. A queda evidencia a necessidade de avaliar criticamente os métodos e estratégias adotados pelos parlamentares, identificando os pontos que mais comprometem os resultados.
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