Polinizadores respondem pela reprodução de mais de 95% das plantas silvestres do mundo, e sua perda ameaça a biodiversidade e a produção de alimentos.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.
Segundo o ministro, a determinação também se aplica à edição de novos atos normativos por Poderes e órgãos autônomos.
O professor Thiago Amparo, questiona a separação entre o Estado de Direito e a necropolítica exercida pelo próprio Estado.
Entre as medidas, programas como Pronaf e Plano Safra passam a ter status de políticas de Estado, garantindo continuidade independentemente do governo.
Ação integra a Semana Nacional de Trânsito e reforça a importância da pilotagem defensiva, uso de equipamentos e respeito às leis.
Entre 2024 e 2025, a Assembleia Legislativa do Amazonas apresentou menos projetos, e apenas uma pequena parcela virou lei.
Especialista alerta que falhas na infraestrutura urbana comprometem a inclusão social e que Manaus ainda carece de planejamento efetivo.
