Segundo o autor, além de punir quem comete o delito valendo-se da guarda judicial, a proposta aumenta as chances de resgate da vítima levada para o exterior.
Assembleia Legislativa do Amazonas destacou as principais leis, pra capital e interior, sobre educação, principalmente para o desenvolvimento das novas gerações.
Se por um lado, os vereadores são vistos como parlamentares que não cumprem as obrigações na CMM, alguns eleitores também nem ao menos lembram em quem votaram.
O presidente da Aleam chama atenção para algumas iniciativas do seu mandato que fortalecem a política nacional de proteção à mulher.
Os projetos de Lei (PL) foram sancionados pelo governador Wilson Lima.
A maioria dos ministros seguiu a decisão da relatora, ministra Cármen Lúcia
Vereadores estão de recesso, mas a CMM publicou, no Diário Oficial, cinco leis promulgadas que não têm utilidade para a população
Embora tenham assumido o mandato com todo o gás, em janeiro, a realidade ao final do ano não atendeu às expectativas
Desde 2020, a Lei estadual n° 5.145 proíbe as concessionárias de suspender os serviços de água e energia por falta de pagamento no Amazonas
No segmento do transporte coletivo, a Aleam aprovou a Lei nº 4.532/2017, que estendeu a isenção do IPVA de 2018 até o ano de 2027