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Os professores ligados ao Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom-Manaus) pretendem fazer uma manifestação na terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), para pressionar os deputados estaduais para derrubarem o veto do governador Wilson Lima (PSC), ao Projeto de Lei que dava transparência na aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Durante Assembleia Geral realizada pelo sindicato neste sábado, ficou decido sobre a manifestação e a deliberação sobre possíveis sobras dos recursos do Fundeb 2018, além da aprovação da pauta de reivindicações que será encaminhada ao Secretário da Educação, Luiz Castro (Rede).
Os professores decidiram fazer a manifestação para pressionar os deputados (Divulgação/Asprom)
Na assembleia realizada neste sábado, os professores afirmaram que vão exigir de Wilson Lima, transparência nas prestações de contas da educação,
Os professores discutiram ainda, sobre a definição do índice de 15% para Campanha Salarial (data-base) da Seduc, sendo 5% de reposição das perdas inflacionarias e 10% de aumento real de salário.
Veto
Ainda nos primeiros atos como governador, no mês de janeiro, Wilson Lima vetou o Projeto de Lei aprovado pelos deputados estadual que obrigava o Governo e Prefeituras, criarem Portais de Transparência para informarem o andamento das aplicações de recursos federais para a educação.
Ao vetar o projeto, Wilson Lima apontou ‘inconstitucionalidade’ na proposta, baseado no parecer dado pela procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).
Leia o documento na íntegra
Hoje, 02/02/19, foi realizada a 1° Assembléia Geral da Campanha Salarial da Seduc/Am 2019.
A pauta foi: 1- Deliberação sobre possíveis sobras dos recursos do Fundeb 2018;
2- Aprovação da Pauta de reivindicações que será encaminhada ao Secretário da Educação.
Foi deliberado o que segue:
1- Continuar fazendo a cobrança dos documentos detalhados referentes à prestação de contas da utilização dos recursos do Fundeb 2018;
2- Exigir transparência nas prestações de contas de forma ampla e generalizada;
3- Cobrar do Parlamento Estadual (ALE/AM) que derrube o veto do Governador Wilson Lima sobre a Lei da Transparência dos Recursos do Fundeb (Lei aprovada do Deputado José Ricardo);
4- Realizar Ato Público na ALE/AM, terça, 05/02/19, às 9:00h, para cobrar a votação imediata para a derrubada do veto;
5- Definição do índice de 15% para Campanha Salarial ( data-base) da Seduc, sendo 5% de reposição das perdas inflacionarias e 10% de aumento real de salário;
6- Mais 15 itens de pauta referentes à valorização da carreira do Magistério.
Ficou aprovada também a data de nossa próxima Assembléia da Campanha Salarial, onde nós deliberaremos ou sobre a resposta do Governo ou sobre a falta de resposta do Governo.
A próxima Assembléia será no dia 23/02/19.
Na próxima semana divulgaremos o local e o horário desta 2° Assembléia da Campanha Salarial.
Queremos agradecer à todos que prestigiaram e estiveram presentes hoje.
A luta começou de novo!
Vamos à vitória!
