Manaus, 2 de maio de 2024
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Política

Projeto na Câmara quer mudar lei dos agrotóxicos

Projeto de lei está na fase de debates, mas causa polêmica. Para uns é um avanço, mas para outros é um retrocesso.

Projeto na Câmara quer mudar lei dos agrotóxicos

Foto: Reprodução

 

 A Câmara de Deputados em Brasília está discutindo um projeto para mudar a lei  que propõe a flexibilização do registro de agrotóxicos no país.

Foram dois anos de discussão na Comissão Especial da Câmara. A proposta inicial foi apresentada em 2002, pelo então senador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura. O deputado Luiz Nishimori, do PR, tentou votar o relatório favorável às mudanças, nas duas últimas sessões da comissão, mas não conseguiu. O assunto divide opiniões entre ambientalistas e a bancada ruralista. Houve tumulto

“Com essa lei vamos trazer novos produtos, novas substancias, vai ser menos aplicação. Ele terá tranquilamente um bom produto para que o agricultor possa aplicar menos e ter segurança maior”, afirma o deputado Luiz Nishimori.

Pela nova proposta, a liberação de agrotóxicos ficaria centralizada no Ministério da Agricultura, apenas com pareceres da Anvisa e do Ibama. Hoje, a análise é feita em cada um desses órgãos.

Para a diretora de qualidade ambiental do Ibama, Jacimara Machado, a nova lei é permissiva demais. Ela acredita que, com o poder do Ibama restrito, há riscos para o meio ambiente: “Não tem como a gente avaliar o que vai chega pra gente em termos de estudos, não tem como a gente fazer essa comparação, então os riscos podem ser enormes, até a perda de biodiversidade, como a contaminação do rio e de solo”.

A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira, dia 15.