David Nunes Bemerguy - prefeito de Benjamin Constant
O promotor Eric Nunes Novaes Machado, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomenda que o prefeito de Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), David Nunes Bermeguy, exonere parentes de gestores públicos contratados para ocupar cargos comissionados e temporários no Executivo Municipal, no prazo de até 20 dias.
Entre eles, Isonete Costa Moreira, que segundo o órgão, seria esposa do vice-prefeito, Sebastião Dias.
A recomendação foi publicada nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e assinada pelo promotor Eric Nunes Novaes Machado.
No documento, Machado requer que o prefeito exonere imediatamente todos os parentes até terceiro grau.
Que sejam ocupantes de cargos em comissão
funções gratificadas, temporários ou contratados
que estejam em situação configuradora de nepotismo
abstenha-se de contratar outros familiares.
O promotor também solicita que Bermeguy comprove a exoneração dos tais parentes, incluindo o da servidora, Isonete Costa Moreira “a qual se encontra em situação real, concreta de nepotismo, considerando que é esposa/companheira do vice-prefeito do município de Benjamin Constant’, argumenta o MP.
Machado solicita que a partir de agora o nomeado para cargo na administração pública municipal direta como da indireta, antes da posse, declare, por escrito, não ter relação familiar ou de parentesco com os gestores públicos, entre eles, o próprio prefeito, vice, secretários municipais, vereadores e outros.
O documento deverá ser encaminhado ao Ministério Público, em até 30 dias após da nomeação.
O promotor recomendou que o executivo municipal não realize e nem prorrogue contratos com empresa que tenha parentes de gestores públicos.
“O não acolhimento desta recomendação importará na adoção das medidas legais cabíveis, principalmente no que se refere a propositura de ação civil pública por ato de improbidade e condenatória na obrigação de reparar os danos causados ao erário municipal”, diz o promotor em um trecho do documento.
A recomendação visa combater a prática de Nepotismo na administração pública direta e indireta.
Com base na súmula 13 do Supremo Tribunal Federal |(STF).
Investigação
O MP instaurou, em fevereiro, um Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa.
Também investiga os danos causados ao erário por prática de nepotismo.
Para expedir a recomendação, o promotor Eric Machado também considerou essa investigação, que tem como alvo o prefeito David Nunes Bermeguy.
