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Um projeto de lei que tem o objetivo de reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) será apresentado pelo Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, conforme reportagem da Folha de S. Paulo, publicada na a manhã desta segunda-feira, 01 e já pode ser considerado um novo ataque ao modelo econômico da região, segundo especialistas.
Procurado pelo Portal Amazonas1, o presidente do Sindicato dos Economistas do Amazonas (Sindecon-AM), Marcus Evangelista, afirmou que se a medida for aprovada, a Zona Franca de Manaus (ZFM) será diretamente afetada, perdendo sua atratividade.
A nova medida será proposta pelo ministro Eduardo Guardia. (Foto: Reprodução)
“Nós temos um modelo exclusivo na cidade de Manaus, que conta com incentivos fiscais, e dentro disso existe o incentivo de IRPJ, que é feito por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), se caso essa proposta seja aprovada, onde todo o Brasil possa ter a redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Zona Franca vai ser diretamente afetada, porque vai perder a atratividade de investidores”, afirmou o economista.
De acordo com a proposta de Guardia, a redução deverá ser compensada por JCP (Juros sobre Capital Próprio), taxação de dividendos e corte de benefícios fiscais para setores, a fim de gerar competitividade. No entanto, conforme o economista Marcus, os JCP afetam as indústrias instaladas na cidade, o que é prejudicial para o modelo ZF, visto que, tal provento é considerado uma despesa.
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“Qualquer coisa que venha afetar o modelo é muito prejudicial. Hoje nós temos uma vantagem tributária comparativa (vtc), que apesar de todos os ataques, ainda é vantagem para a indústria em nossa região. Mas, uma vez que ocorre essa atividade de perder algum incentivo, que é o caso dessa proposta, há o enfraquecimento do nosso modelo”, assegurou o economista.
A matéria nacional relatou que neste ano, o governo registra R$ 270 bilhões em benefícios fiscais e deverá ultrapassar os R$ 300 bilhões em 2019. O maior dispêndio com esses benefícios se dá com o Simples, seguido da Zona Franca de Manaus, segundo a publicação.
