Fachada do TRE-AM, em Manaus (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – A direção do Partido dos Trabalhadores no Amazonas (PT-AM) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) após uma publicação nas redes sociais que, segundo a legenda, contém ameaças de violência contra participantes de um ato político marcado para domingo (11), em Manaus.
A manifestação está prevista para ocorrer às 16h, no Largo São Sebastião, no Centro Histórico da capital.
Segundo o PT, a publicação foi feita no Instagram pelo perfil @arcanjo_092, ainda não identificado. O partido afirma que o conteúdo, intitulado “Evento Alvo – Mira Esportiva”, traz a expressão “Atirar nos petistas” acompanhada de imagens de pessoas com alvos sobre o peito.
Veja abaixo a publicação citada pelo PT na representação:
Publicação citada pelo PT-AM como ameaça contra participantes de ato político em Manaus (Foto: Reprodução)
A legenda afirma que a publicação também apresenta data, horário e local que coincidem com o ato político programado para domingo.
PT pede investigação e reforço na segurança
Diante do conteúdo, o partido pediu ao TRE-AM a adoção de medidas urgentes para identificar o responsável pela publicação, preservar os dados relacionados à conta e avaliar a retirada do material das redes sociais.
O PT também informou ter comunicado o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal sobre o caso. Além disso, a legenda solicitou reforço na segurança durante o ato.
“Solicitamos a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a preservação das provas e, principalmente, a retirada desse conteúdo nocivo das redes sociais”, afirmou o advogado do partido, Egberto Frazão.
Processo será analisado por juiz auxiliar
A representação foi distribuída na quarta-feira (7) à juíza Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, do TRE-AM. Ao analisar o processo, a magistrada informou que não tinha competência para julgar o pedido, já que esse tipo de representação deve ser analisado pelos juízes auxiliares designados para as eleições de 2026.
Por isso, determinou a correção da classificação do processo e a redistribuição imediata para um dos magistrados competentes. A tramitação administrativa também foi determinada com prioridade, devido à proximidade do ato e ao risco relatado pelo partido.
Ainda não houve decisão sobre a ameaça
Até o momento, não houve decisão judicial sobre o mérito da representação. Também não foi determinada a remoção da publicação nem reconhecido judicialmente que o conteúdo configura crime.
Após a redistribuição, o juiz responsável deverá analisar os pedidos apresentados pelo PT, incluindo a identificação do autor da publicação, eventual retirada do conteúdo e as demais providências solicitadas.
O partido afirma que os responsáveis por publicações que contenham ameaças ou incitação à violência poderão responder nas esferas civil, eleitoral e criminal, caso sejam identificados e haja comprovação das condutas.
Leia a nota do PT-AM:
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