(Foto: Freepik)
(*) Por Alice Maciel, Ed Wanderley
O projeto que prevê mudanças na Constituição para permitir que a iniciativa privada explore o plasma humano – um componente valioso do sangue usado para produzir medicamentos voltados para o tratamento de doenças imunológicas – começou a tramitar no Senado um ano após um estudo realizado por empresas estrangeiras ter identificado que o plasma do povo brasileiro pode gerar mais lucro para a indústria farmacêutica, por ter durabilidade e rendimento maior, do que o do mercado europeu.
A Agência Pública ouviu cerca de 30 pessoas, entre políticos, técnicos, cientistas e pacientes, favoráveis e contrários à PEC, para entender por que esse tema veio à tona agora e quais os interesses por trás desta pauta.
‘Grupo seleto’
Se a Proposta de Emenda à Constituição nº10/2022, apelidada de PEC do Plasma, virar lei, um grupo seleto de grandes players com tecnologia para fracionar o plasma no mundo estaria pronto para faturar com o negócio. Entre eles, apenas um gigante brasileiro: a Blau Farmacêutica.
Na outra ponta, em contato direto com a população, estão os bancos de sangue privados, que têm interesse em ganhar dinheiro com a venda do plasma excedente das doações de sangue. Hoje, eles têm a obrigação, prevista em lei, de repassar esse componente para a única empresa autorizada a processá-lo no país, a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia). No entanto, a estatal informou à Pública que apenas um banco de sangue particular cumpre a legislação.
E pior: essa escassa matéria-prima usada para fazer remédios que ajudam a salvar vidas e têm alto valor de mercado está indo parar em aterros sanitários, conforme admitiu o presidente da Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS), Paulo Tadeu de Almeida, em entrevista à reportagem.
Quem vai ganhar?
R$ 131 milhões/ano em lixão
O melhor plasma do mundo ?
A ABBS, que conta com 48 associados, fez uma campanha publicitária massiva nos meios de comunicação e junto aos senadores pela aprovação da PEC 10/2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Às vésperas da votação na CCJ, entre 30 de setembro e 4 de outubro, a entidade investiu em anúncios de páginas inteiras em sobrecapas de grandes jornais do país, como Folha de S.Paulo, Valor Econômico e Correio Braziliense. Além disso, dois representantes da associação circularam nos gabinetes do Senado na tentativa de convencer parlamentares a defender a proposta, conforme apurou a Pública com fontes no Congresso. A atuação da organização junto aos senadores foi confirmada pelo presidente da ABBS.
A articulação parece ter funcionado. O parecer da relatora Daniella Ribeiro (PSD-PB) aprovado na CCJ em 4 de outubro por 15 votos contra 11, permite que a parte do sangue que não é usada em transfusões seja comercializada. A discussão segue para o plenário da Casa e, para o projeto passar, serão necessários 49 votos favoráveis.
(*) Com informações da Agência Pública
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