O senador Randolfe Rodrigues quer pressionar o Congresso para que a proposta seja aprovada - Foto: (Waldemir Barreto /Agência Senado)
Brasília (DF) – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), enviou novamente ao Senado um Projeto de Lei (PL) que criminaliza a distribuição de fake news durante o período eleitoral, mesmo com a negativa do Congresso no primeiro semestre deste ano.
O documento foi protocolado na última quarta-feira (17), um dia antes do recesso oficial dos parlamentares. No texto, Randolfe propõe pena de reclusão de até cinco anos e multa para quem disseminar, produzir e financiar fake news nos seis meses que antecedem as eleições.
“A disseminação de fake news é nefasta, porque é capaz de desvirtuar o processo eleitoral, induzindo o eleitor a erro e comprometendo o princípio democrático e a representatividade.”
Projeto vetado no Congresso
Um texto similar foi votado pelos parlamentares em maio deste ano, o documento tipificava crime a disseminação de notícias falsas durante as eleições com pena de 1 a 5 anos. Durante as discussões, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantido pelo Congresso.
Projeto de Lei das fake news – Foto: (Reprodução/Senado)
Clique aqui e veja o documento enviado pelo parlamentar.
O Portal AM1 entrou em contato com o senador Randolfe Rodrigues para entender o novo texto e se ele cogita pressionar a votação durante o segundo semestre, mas até a publicação desta matéria, não houve resposta.
Filiação ao PT
O senador voltou ao Partido dos Trabalhadores (PT) na última quinta-feira (18). O documento de filiação foi assinado pelo parlamentar junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após 20 anos, Randolfe retorna ao PT. Com essa movimentação, todos os líderes que representam o Planalto nas casas legislativas estão no mesmo partido.
- José Guimarães (PT-CE) líder na Câmara;
- Jaques Wagner (PT-BA) líder no Senado.
Participaram do momento da filiação a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.
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