A comissão foi instalada nesta sexta-feira, 22. (Foto: Reprodução)
O prefeito de Presidente Figueiredo Romeiro Mendonça (PDT) e seu vice, Mário Abrahão (PDT) podem deixar a administração do município em breve, uma vez que o processo que pede a cassação dos seus diplomas seguiu esta semana para a fase final de análise.
De acordo com informações contidas no acompanhamento processual no site do Ministério Público Eleitoral, o processo 116-2017.604.0051 foi concluído para a análise do juízo eleitoral.
Ao Amazonas 1 a promotora Romina Carmen informou que o processo já foi encerrado na primeira instância e que agora quem vai decidir é o juiz eleitoral. “As partes apresentaram recursos, suas contrarrazões, que serão analisadas. Nessa fase, o natural é que o processo seja enviado para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), lá seja designado um relator, e depois segue para a decisão final.”, explicou.
Em abril deste ano, Romina assumiu a Promotoria Eleitoral de Presidente Figueiredo e por meio de recurso pediu que fosse mantida a cassação do prefeito e seu vice e após condenação, a anotação do código ASE 540 ao cadastro eleitoral dos dois para fins de controle em eventual e futuro processo de registro de candidatura.
No dia 14 de dezembro do ano passado, o juiz Odílio Pereira Costa Neto cassou os mandatos de Romeiro e Abrahão com base em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ingressada pelo partido Avante. A legenda alegava que os recursos doados para a campanha de Romeiro ultrapassavam o limite estabelecido em lei de 10% da renda anual dos doadores. Os doadores são pessoas físicas e sócios da empresa Asecon Comércio e Serviços Contábeis.
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