(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Manaus (AM) – O Amazonas somou, em 2021, um total 128 mil pessoas formalizadas como microempreendedores individuais (MEIs), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período filiaram-se 10,9 mil MEIs. O estado ocupa a segunda posição em quantidade de empresas com essa característica na região Norte.
Para o professor e cientista político Ademir Ramos atribui a isso, o fato do Amazonas ser um dos polos produtivos do Brasil, e do Norte a ter esse maior número de força política econômica devido à questão do polo do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.
Ademir Ramos avalia que sendo um reduto econômico, o estado acaba atraindo o que ele denomina como “uberização” do trabalho — termo que faz referência aos serviço de transporte por aplicativo, em uma reinvenção do capitalismo pós-moderno.
“No passado, na década de 50, falava-se de empreendedorismo, depois falou-se de terceirização, hoje está se falando em ‘uberização’. Isso, na verdade, é o capitalismo em crise, é a precarização do trabalho, o grande capital repassa a terceiros ou ao microempresário a responsabilidade dele e com isso, vai caindo mais a questão da segurança do trabalho”, disse.
Maioria dos MEIs de Manaus são oriundos de desligamentos de empregos formais
Em 2021, 9.473 pessoas em Manaus se tornaram MEIs, após serem desligadas de empregos formais. Desse total, 69% foram desligadas de suas ocupações anteriores e outras 31% são pessoas que não foram desligadas de empresas. No Brasil, os desligados representam 63,1% e os não desligados 13%.
A afirmação pode ser embasada pelo fato de apenas 0,1% dos MEIs declararem possuir empregado. Vale lembrar que a legislação permite que essa categoria de empresa possua um funcionário. Nesses casos, a precariedade pode ser ainda maior com contratação avulsas de trabalhadores que não conseguem ingressar no mercado de trabalho por falta de capacitação ou oportunidade.
“Vamos perdendo cada vez mais a seguridade do trabalho. O trabalhador fica cada vez mais desprezado. Isso implica em precarização do trabalho, em transferir ao pequeno trabalhador a responsabilidade produtiva. O trabalhador, por sua vez, ideologicamente, assume um perfil de ser o dono, proprietário do meio de produção, na verdade, não tem segurança nenhuma e ele passa, então, a ganhar por hora de trabalho ou por produto feito. Isso resulta na precarização do trabalho”, disse Ramos.
A uberização, segundo Ademir, é o que, no passado, era chamada de terceirização e, ideologicamente, o capitalismo chamou de empreendedorismo.
“Isso que vem se disseminado em todo mundo, como ideologia que você pode ser seu próprio patrão, numa economia em crise, o grande capital, por sua vez, não quer perder o seu montante de lucro, repassa, então, a responsabilidade produtiva para terceiros e com isso, vai pagando por hora de serviço, ou pelo produto executado, sem nenhum compromisso social, legal, com o pequeno produtor ou com aquele que está vinculado à rede produtiva desprotegido e precarizado”, disse.
Ademir ressalta que com a uberização, as horas trabalhadas têm aumentado de 8h por dia para até 12h. O professor lembra que recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve com o presidente Joe Biden, nos EUA, para discutir o assunto e o modelo de trabalho no Brasil. Segundo Ademir, embora a uberização esteja vinculada à questão digital, ela acaba sendo uma estratégia do capitalismo, que se disseminou em todo o mundo.
Dados do IBGE
A pesquisa que analisa as atividades de microempresas individuais no país, identificou que ,no Amazonas (34,05%) e em Manaus (34,39%),as pessoas que mais empreendem como MEIs estão na faixa etária entre 30 e 39 anos.
A mesma faixa etária também predominou no comparativo por sexo. No Amazonas 19,42% dos homens empreenderam e em Manaus esse número diminuiu para 19,24%. Já entre as mulheres, também na faixa etária de 30 a 39 anos, 14,64% eram MEIs, no Estado, e 15,15% eram microempreendedoras individuais na capital.
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