Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou, nesta segunda-feira (28), o aporte de R$ 1 bilhão, em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para o Plano Safra da Agricultura Familiar na Região Norte do País. Desse total, ao menos R$100 milhões serão destinados ao Amapá.
O anúncio dos recursos de financiamento para os produtores familiares do estado ocorreu na manhã desta segunda-feira, em Macapá, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do governador do Amapá, Clécio Luís.
Vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou resolução para possibilitar maior descentralização e remanejamento para reforço desses valores, de acordo com a demanda da agricultura familiar.
O FNO participa hoje com mais de 90% de todo o recurso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) operado no Amapá.
Operado pelo Banco da Amazônia (Basa), o FNO financia projetos para pessoas físicas e jurídicas com empreendimentos rurais na Região Norte, voltados para a produção de energias renováveis (energia solar), compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos para a agricultura familiar, infraestrutura e também empreendimentos dos setores da indústria, turismo, cultura, comércio, prestação de serviço, atividades agroindustriais e industriais voltadas à exportação, saúde e educação.
Assistência técnica
Outro anúncio desta segunda-feira foi que 430 mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante dois anos, em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais.
O investimento será de R$ 2,14 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e R$ 643 mil de contrapartida do governo do estado, por meio do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).
“No Norte, principalmente no Amapá, a agricultura familiar e o extrativismo são muito fortes e representativos e nós precisamos apoiar essas áreas cada vez mais. Obviamente, é preciso uma grande força-tarefa do Governo Federal, representado pelo MIDR e pelo MDA, que é o grande responsável pelo Plano Safra, mas também precisamos de outros atores. Estamos alinhando essa atuação, para que o Brasil possa utilizar ao máximo a sua potencialidade”, afirmou ministro Waldez Góes.
Sustentabilidade e incentivo à participação feminina
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que, neste ano, as iniciativas têm foco no pequeno agricultor, sustentabilidade e incentivo à participação feminina.
“Este ano, o presidente Lula fez questão de que o Plano Safra fosse focado no apoio ao agricultor familiar e na produção de alimentos saudáveis no Brasil, além do investimento em florestas produtivas e na bioeconomia”, apontou.
Para o governador do Amapá, Clécio Luís, a ida dos ministros ao estado tem um significado muito importante. “Porque demonstra realmente essa repactuação federativa. Demonstra que nós nos conectamos novamente com o Governo Federal e que o Governo Federal se conectou com os estados brasileiros. Esses anúncios demonstram a vontade do presidente Lula em fazer com que esse plano se torne realidade no Brasil inteiro e aqui no Amapá”, afirmou.
(*) Com informações da assessoria
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