A decisão foi publicada no Mural Eletrônico do TRE. (Foto: Reprodução)
O Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) do atual governador e candidato à reeleição, Amazonino Mendes (PDT), foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE-AM), segundo publicação do final da tarde do domingo, 9, no Mural Eletrônico do órgão. A liberação do registro acontece sete dias antes do fim do prazo de julgamento dos pedidos pela Justiça Eleitoral.
A representação foi ingressada nesta segunda-feira, 25. (Foto: Reprodução)
A decisão é do juiz eleitoral Marco Antonio Pinto da Costa, que diz que “após as necessárias diligências o candidato apresentou todos os documentos solicitados” e que o deferimento do registro é em acordo com o “parecer ministerial”. Além disso, o documento, afirma que “o candidato preenche todas as condições de elegibilidade e registrabilidade, não incorrendo em hipótese de inelegibilidade”.
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Com a aprovação do pedido de registro de Amazonino, fica faltando apenas a liberação do registro da candidata do PCdoB, Lúcia Antony, que aparece no ‘Divulga Cand’ na situação: “aguardando julgamento”.
De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, no próximo dia 17 de setembro, “todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº9.504/1997, art. 16, § 1º)”.
