Trinta barracos foram destruídos, nesta segunda-feira, 22, durante uma reintegração de posse em um terreno da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) situado na avenida Beija-Flor Vermelho, no bairro Tarumã, na zona Oeste de Manaus.
A construção de uma feira irregular foi impedida com a chegada da fiscalização do Grupo Integrado de Preservação às Invasões em Áreas Públicas do Estado (Gipiap) que realiza ações com órgãos do Estado, do Município e da União.
Segundo a Afeam, desde que tomou conhecimento da presença dos invasores na área, no dia 15 de maio de 2020, realiza junto aos órgãos fiscalizadores estadual e municipal, ações a fim de contribuir com a construção de uma solução dialogada, pautada no cumprimento das recomendações que indiquem medias legais.
Ao AM1, Francy Júnior disse que a área foi ocupada há um mês , com intuito de abrigar uma feira para ajudar os comunitários que precisam fazer compras em outro bairro da região.
“Essa feira foi para beneficiar os moradores porque aqui tudo é longe. Para fazer comprar, os comunitários precisam se deslocar até a feira que fica no Campos Sales. O frete se torna caro para quem não tem condições de trazer os alimentos adquiridos em outro bairro. Nós vamos voltar para o local”, explicou.
A Afeam informou, que o terreno foi dado em garantia de pagamento, posteriormente convertido em “doação de pagamento”( quando o credor aceita que o devedor dê fim à relação de obrigação existente entre eles pela substituição do objeto da prestação). Segundo a justificativa dada pelo órgão, o devedor realiza o pagamento na forma de algo que não estava originalmente na obrigação.
A ação judicial teve apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Gabinete de Gestão Integrado Municipal (GGIM), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM); Amazonas Energia, Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM).
A instituição do Estado afirma, ainda, que o terreno foi registrado em cartório sendo reconhecido legalmente e será vendido em leilão público. Durante a ação de reintegração de posse , ninguém foi preso.
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