Eduardo Braga (Vagner Carvalho)
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou, nessa quarta-feira (14), o relatório sobre a indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), nome sugerido, inclusive, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto do relatório ganhou repercussão nacional porque, ao destacar a formação acadêmica e a experiência profissional de Kassio Marques, Braga minimizou a polêmica do currículo do desembargador, que afirmou ser erro de tradução.
Cenário
Vale destacar que, a nível regional, foi o juiz Kassio Marques que determinou a soltura de Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, em dezembro de 2018, condenado a 57 anos de prisão por desvio milionário de verbas.
“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, disse o senador.
Aproximação
O juiz em questão foi uma indicação de Jair Bolsonaro, do qual Eduardo Braga tem se aproximado cada vez mais, tendo inclusive publicado um vídeo em suas redes sociais ao lado do presidente da República, para tratar da BR-319.
“O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou – realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se – são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura”, disse Braga sobre o juiz Kassio Marques.
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