Manaus, 29 de março de 2024
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Manaus, 29 de março de 2024

Cidades

Representação questiona o que Arthur Neto fez com equipamentos do Hospital de Campanha

O Portal da Transparência mostram que a prefeitura administrada por Arthur Neto gastou mais R$ 34,6 milhões em materiais e pagamentos de serviços da unidade hospitalar

Representação questiona o que Arthur Neto fez com equipamentos do Hospital de Campanha

Seis meses após o prefeito de Manaus, Arthur Neto, anunciar a desativação do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, na zona Norte da capital, uma representação junto ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) questiona a destinação dos equipamentos e suprimentos da unidade fechada, bem como os gastos de R$ 34,6 milhões com sua manutenção.

A representação foi movida pelo deputado federal José Ricardo (PT) contra o prefeito Arthur Neto, o grupo Samel e o Instituto Transire Tecnologia e Biotecnologia da Amazônia a fim de apurar possíveis atos de improbidade administrativa.

O hospital foi inaugurado às presas, em abril deste ano, para o tratamento de pacientes infectados pela covid-19. Na ocasião, a Prefeitura de Manaus firmou uma parceria público-privada com a Samel e a Transire para instalar a unidade hospitalar em uma escola municipal da zona Norte.

Ambas as empresas fizeram doações ao Município: Samel, com  os serviços relativos à implantação de protocolos e gestão de atendimento e, a Transire, que doou os equipamentos e suprimentos, incluindo tomógrafo, aparelho de Raio X com digitalizador, compressores BiPAP e respirador mecânico com ventilação não invasiva, além de kits de EPI.

Desativação x briga

No entanto, em junho, foi anunciado o fechamento do Hospital de Campanha sob argumento do fim da pandeia em Manaus. Logo, uma “briga” entre a Samel e o Executivo Municipal começou após o Grupo Samel exigir os equipamentos doados para levar à cidade de Boa Vista (RR), onde passou a administrar uma nova unidade hospitalar.

Na época, o presidente do Grupo Samel, Luiz Alberto Nicolau, chegou a acusar o prefeito Arthur Neto de se apropriar de equipamentos do Hospital de Campanha Gilberto Novaes. O empresário gravou um vídeo em suas redes socais ao lado de um oficial do Exército, no qual dizia ter sido impedido de levar os materiais que não estavam sendo utilizados.

“O investimento deste hospital foi todo privado. Aqui não tem dinheiro público, não. E vocês estarem agora, negando que a gente possa ajudar no momento de maior urgência, é um absurdo!”, disse Luiz Nicolau em um trecho do vídeo.

Já o Executivo Municipal afirmou que a Samel não seguiu normas internas para liberação dos materiais da unidade.

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Para o deputado José Ricardo, não ficou claro qual foi o destino dado aos equipamentos e suprimentos recebidos em doação pelo Município após a desativação do hospital.

Gastos

A representação também aponta que dados do Portal da Transparência mostram que a prefeitura administrada por Arthur Neto gastou mais R$ 34,6 milhões em materiais e pagamentos de serviços da unidade hospitalar.

Na lista, estão os pagamentos de R$ 4,6 milhões para serviço de limpeza; oxigênio, R$ 3,6 milhões; lavanderia, R$ 1,2 milhão; confecção de macacões, R$ 1,4 milhão; administração da frota de veículos, R$ 1,5 milhão; médicos e enfermeiros; R$ 9,3 milhões; máscaras, R$ 549 mil e medicamentos (azitromicina), R$ 850 mil.

“Pelo pouco tempo de atividade do hospital, e pelas notícias da Samel, que todos os gastos e equipamentos foram feitos mediante doações, a notícia, deveras, causa surpresa, pois que o gasto feito pela prefeitura é efetivamente elevado”, justifica o parlamentar.

Princípios Legais

Para o representante, houve violação do princípio da impessoalidade, já que foi permitido que o Grupo Samel utilizasse prédios públicos e de doações privadas para fazer propaganda da empresa e eleitoral antecipada do candidato à Prefeitura de Manaus, o deputado Ricardo Nicolau (PSD).

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Pedidos

Diante dos fatos narrados, o deputado José Ricardo pede que o Ministério Público instaure um procedimento administrativo para apurar todos os valores gastos pela Prefeitura de Manaus para a instalação, funcionamento e desativação do Hospital de Campanha Gilberto Novaes.

Também pede investigação quanto aos suprimentos e equipamentos doados ao Hospital de Campanha, com as datas, valores e nomes dos doadores. Por fim, requer apuração sobre o destino das doações após a desativação da unidade.

Sem resposta

O Portal AM1 procurou a Prefeitura de Manaus para responder aos questionamentos citados na representação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

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