Um dia após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitir recomendação à Prefeitura de Envira, para que atualizasse os boletins diários relacionados à covid-19, o prefeito Ruan Mattos (PL) atualizou, no sábado (9), o número de infectados no município.
A última informação disponibilizada pela Prefeitura de Envira tinha sido no dia 31 de dezembro de 2020. Na ocasião, o município havia registrado 1.039 casos confirmados de covid-19 com duas mortes.
Com o repasse dos dados até sábado, o número de infectados subiu para 1.070 pessoas na cidade, permanecendo dois óbitos. A informação é da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM).
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Recomendação
Para expedir a recomendação na última sexta-feira (8), a promotora Priscilla Carvalho Pini considerou que o município de Envira não havia repassado nenhum boletim diário em 2021 e que tais atualizações atendem “aos princípios da transparência, publicidade do SUS e boletins epidemiológicos detalhados.”
Ela considerou, também, que a compilação de dados sobre a covid-19 contribui para a tomada de providências pelos órgãos públicos sanitários, bem como sensibilizar os setores da sociedade para construção de soluções conjuntamente.
Ainda de acordo com a promotora, o Amazonas entrou na fase roxa da pandemia, que representa alto risco, tendo sido declarado estado de calamidade pública no Estado (Decreto nº 43.272/2021).
Na recomendação, o MP determinou o prazo de 72 horas para que o prefeito Ruan Mattos atualizasse o Portal da Transparência com dados relacionados à covid-19. Além disso, as redes sociais oficiais da prefeitura do município também deviam ser abastecidas com as informações.
Portal da Prefeitura de Envira:
Banco de dados
Segundo a FVS-AM, o boletim diário é elaborado com as informações disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados.
Na edição de sábado, 13 municípios deixaram de atualizar o sistema de informação para consolidação dos dados do boletim. São eles: Eirunepé; Humaitá; Iranduba; Itamarati; Juruá; Nova Olinda do Norte; Novo Aripuanã; Santa Isabel do Rio Negro; Silves; Tapauá; Tefé e Tonantins.
Confira Recomendação na íntegra:
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