(Foto: Reprodução/ Assessoria)
Manaus (AM) – A possível nomeação, articulada pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), provoca reações divergentes no meio educacional e político.
Críticas recaem principalmente sobre sua atuação em gestões passadas no Norte do Brasil — especialmente no Amazonas e no Pará — marcadas por escândalos administrativos, contratações milionárias sem transparência e fortes protestos ligados à alterações na educação indígena.
Rossieli Soares comandou a Secretaria de Educação do Pará (Seduc-PA). Sua gestão enfrentou mobilizações de comunidades indígenas, que denunciavam o abandono de políticas específicas para a educação escolar indígena.
À época, o governo foi acusado de ignorar as diretrizes da educação diferenciada e de suspender programas que atendiam às aldeias.
Rossieli já enfrentava forte críticas por ter sido o responsável pela extinção dos modelos SOME e SOMEI, responsáveis por garantir ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e rurais.
A lei gerou protestos, ocupação da sede da Seduc no Pará por cerca de 300 indígenas de mais de 20 etnias, além de quilombolas e movimentos sociais que pressionavam o governador Helder Barbalho.
A crise foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e após semanas de pressão, a lei foi revogada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Gestão no Amazonas
Já como secretário de Educação do Amazonas, Rossieli também enfrentou denúncias de irregularidades em contratações milionárias. Em sua gestão, o governo estadual contratou, por mais de R$ 18 milhões, uma empresa para transmitir aulas via rádio e TV.
Rossieli, que também já foi secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), foi condenado em 2016 pela Justiça do Amazonas por improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Por omissão em fornecer documentos necessários a processo investigatório, o ex-secretário foi condenado a pagar multa correspondente a dez vezes o valor de sua remuneração recebida em março de 2015, que, conforme o Portal da Transparência do Governo do Estado, foi de R$ 15 mil.
Em outra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de 2017, o ex-secretário de Educação do Amazonas também foi condenado a devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.
Caso a nomeação seja confirmada, Rossieli substituirá o atual secretário Igor Alvarenga, profissional de carreira da rede estadual de ensino público. Ele estava em viagem a Juiz de Fora, na zona da Mata, quando foi convocado para uma reunião em Belo Horizonte, na manhã desta terça-feira (15).
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