Rozenha alfineta deputados que têm 'medo de perder voto'

Deputado Rozenha (Foto: Divulgação Assessoria)

Manaus (AM) – O deputado estadual Ednailson Rozenha (PMB) alfinetou os colegas parlamentares que, segundo ele, têm “medo de perder votos” e não se posicionam contra projetos “absurdos”, como o que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação. A fala ocorreu durante sessão plenária nesta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O deputado endossou o discurso da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), que comentava, na tribuna, sobre a sanção presidencial de um projeto que integra as ações de combate à violência contra a mulher entre os poderes públicos.

Alessandra Campelo apresentou um resumo sobre casos de violência contra a mulher no Amazonas e, na ocasião, ela também comentou a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) que visa ao combate integrado entre os governos federal, estadual e municípios à violência doméstica contra mulheres.

A deputada lembrou que o monitoramento eletrônico de agressores, que está incluso no novo projeto, é uma proposta defendida por ela há muito tempo.

“Eu percebo que aqui na assembleia, nós estamos em conformidade com o que o movimento de mulheres, com o que a legislação mais moderna espera tratar para combater a violência contra a mulher. Então, eu fico muito feliz de que a maioria das diretrizes desta lei nacional já existe aqui no Amazonas a partir de uma iniciativa de lei de minha autoria”, comemorou.

Na ocasião, a parlamentar se posicionou contra o “PL dos estupradores”. O Projeto de Lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) é o autor do projeto.

Alessandra apresentou dados sobre abusos sexuais contra crianças e as dificuldades que envolvem o aborto em casos de estupros. Ela chamou a proposta que tramita no Congresso Nacional de retrocesso. Rozenha, então, pediu a palavra para lamentar o projeto nacional e elogiou o trabalho de Campelo ante o tema.

“Deputada, eu li, ouvi e assisti, durante essa semana, todas as notícias sobre essa loucura, porque essa PEC é tão surreal que, quando a gente escuta, a gente não acredita. A gente chega à conclusão de que aquilo só pode ser brincadeira. Esse deputado carioca chamado Sóstenes, eu não sei como esse cidadão pode ter criado na sua cabeça uma hipótese dessa!”, criticou.

Segundo o parlamentar, é por “intransigências” “burras e idiotas”, como a que foi apresentada pelo deputado federal do PL, que a classe política é “soterrada” pela população.

“Vossa Excelência sempre foi a maior defensora dessa causa aqui nessa Casa e eu quero parabenizar pela coragem de trazer esse tema, porque tem muita gente pianinho, com medo de perder voto, tem muita gente calada, sem emitir opinião, com medo de perder voto, eu não estou nem aí. Para mim, Sóstenes é sinônimo de idiotice!”, concluiu Rozenha.

Lei

O presidente Lula (PT) sancionou, em junho, o Projeto de Lei n.º 501, de 2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos, com atualização obrigatória a cada dois anos.

Além das metas de prevenção, o plano assegura atenção humanizada à mulher que esteja em situação de violência e envolve medidas como disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher e monitoramento eletrônico do agressor, além de outras providências.

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