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Manaus, AM – Após renovar contrato sem licitação com a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda por R$ 39,2 milhões, o secretário municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis, justificou nesta terça-feira (15) que a dispensa ocorreu devido à urgência dos serviços de limpeza. E informou, ainda, que um procedimento licitatório poderá ser realizado, mas nada impede que a Mamute seja a vencedora novamente.
A declaração foi dada à reportagem do Portal Amazonas1, durante visita feita pelo secretário na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Na ocasião, a reportagem pediu uma justificativa para a contratação milionária sem o devido processo de licitação que garante a concorrência e a possibilidade de contratar o serviço pelo menor preço possível. Reis afirmou que os serviços de limpeza de igarapés, varrição de ruas e capinação são essenciais e por isso a emergência.
“No caso desse contrato, a nossa assessoria na secretaria fez porque é pertinente, era possível fazer por conta de ser um serviço essencial e o procedimento licitatório, que vai ocorrer, não tinha dado tempo de ficar pronto. Por isso, houve esta necessidade. Se não fosse possível, eu não teria concordado em fazer, não teria consentido e não teria autorizado que fosse feito”, disse.
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Em novembro de 2021, durante uma visita do prefeito David Almeida (Avante) à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Sabá Reis, disse que não sabia se a Mamute seria recontratada para prestar serviços à prefeitura. “Os procedimentos para uma nova licitação estão a caminho. Vai ocorrer, não tem jeito, porque isso é o caminho natural para que haja uma nova licitação”, pontuou, na ocasião.
Nesta terça, ele reafirmou a realização de licitação, como fizera em 2021, mas não deu detalhes sobre datas e trâmites do processo. Aliás, ele chegou a informar que, mesmo realizando um procedimento licitatório, a Mamute está no páreo.
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“Esse contrato já está em vigor há mais ou menos 5 anos. Ele inclusive tem uma defasagem de pessoal, porque Manaus cresceu, a Semulsp enveredou por outros caminhos de cuidar de paisagismo, de restauração de praças e isso tudo requer que seja feita uma nova licitação. Inclusive, sem impedimento de que essa própria empresa Mamute que nós já encontramos, que ela participe do certame”, disse Sabá.
E embora a capital amazonense esteja com bastante ruas esburacadas, cheias de lixeiras viciadas e igarapés poluídos, o secretário disse estar satisfeito com os trabalhos desenvolvidos pela empresa.
“Quem vai ganhar a próxima licitação eu não sei como te dizer, isso não é atribuição minha. O que eu posso te dizer é que, naquilo para que ela foi contratada, que é sérvio de capina [sic], de varrição, de limpeza dos igarapés, de logradouros públicos de Manaus, eu estou satisfeito com o trabalho que a empresa faz”, declarou.
MAIS DE R$ 80 MILHÕES PARA A MAMUTE
Desde o início da gestão de David Almeida, com Sabá Reis à frente da Semulsp, a prefeitura já pagou R$ 79.921.352,88 à Mamute, liderada por Leland Juvêncio Barroso Neto e Carlos Edson Guedes de Oliveira Júnior. Oliveira chegou a ser envolvido na Operação Maus Caminhos e, segundo investigações da Polícia Federal, ele foi acusado de receber cerca de R$ 300 mil do ex-governador José Melo (sem partido).
A Mamute, inclusive, é uma empresa que perdura na prefeitura desde a gestão do ex-prefeito Arthur Neto; todavia, segundo Sabá Reis, isso não importa para ele e nem para David Almeida.
“Então assim, eu não contratei a Mamute e espero que eu não tenha que participar de descontratar simplesmente porque ela já estava lá. Nós aqui na gestão do David, nós não olhamos para trás, para nós não faz nenhuma diferença ela ter sido contratada na gestão do Arthur. Agora, na nossa, vai ter o processo licitatório. Essa necessidade que houve de prorrogar e, pela segunda vez, não existe possibilidade, segundo a minha assessoria jurídica, de fazer o terceiro aditivo, não tem. Então, a licitação está em curso e vai ocorrer”, disse.
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