(Foto: (Mário Agra/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – O deputado federal Saullo Vianna pode ser processado pelo União Brasil, partido do qual é filiado, por infidelidade partidária. Próximo do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o deputado federal contraria a proibição da legenda, ao apoiá-lo, mesmo que o UB tenha escolhido Roberto Cidade como o nome para concorrer ao cargo majoritário em outubro.
Segundo o advogado especialista em direito constitucional, Ilmar Muniz, a “infidelidade partidária se dá quando um político não segue a agremiação partidária a qual é filiado ou abandona sem justo motivo o partido”.
“Se houver um apoio a um candidato fora da sigla partidária escolhida pela maioria e pela agremiação o partido poderá, sim, iniciar um processo de cassação do mandato por infidelidade partidária”, afirmou o advogado.
Ao Portal AM1, Vianna afirmou que se o União Brasil abrir um processo disciplinar contra ele, precisará adicionar outros parlamentares à ação, já que, segundo o parlamentar, ele não é o único a apoiar pré-candidatos fora da legenda política.
“Se eu estou cometendo a fidelidade partidária apoiando David aqui, em Manaus, outros deputados também cometem, […]. Então, se for para poder abrir processo disciplinar por conta de detentor de mandato do partido não apoiar o candidato do partido, tem que fazer para mim, mas tem que fazer para todo mundo”, disse o deputado.
Vianna exemplificou a situação do pré-candidato à Prefeitura de Manaus pelo União Brasil, deputado estadual Roberto Cidade, que segundo ele, apoia o nome indicado pelo PT em Presidente Figueiredo, Ricelli Pontes, onde a sigla possui a atual prefeita Patrícia Lopes como pré-candidata. Mas vale lembrar que esse apoio ao PT foi oficializado pelo governador Wilson Lima, presidente do diretório estadual do UB, que uniu Patrícia Lopes e Ricelli em uma só chapa nesse final de semana para disputar o pleito.
O ex-vereador teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), em 2020, por infidelidade partidária, ao trocar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo Partido Social Cristão (PSC).
Confira o anúncio da união dos candidatos:
Outro exemplo do deputado federal é o apoio de Cidade ao candidato Tomé Neto (PT) em Autazes (AM).
Infidelidade partidária
O cientista político Guilherme Soares afirmou, ao Portal AM1, que a situação de Saullo não é novidade, já que em 2022 também foi acusado pelo mesmo motivo, mas é uma disputa que levaria tempo.
“Essa não é uma movimentação tão simples e que poderia levar a uma disputa judicial entre o deputado e o União Brasil, tomando, inclusive, um tempo relevante para uma resolução. Cabe, ainda, lembrar que Saullo já foi acusado em 2022 de apoiar um candidato que não era o do seu partido, o União Brasil, e isso poderia vir a pesar contra ele em um possível julgamento interno e também posteriormente uma decisão do TSE contra ele,” explicou Soares.
Em junho deste ano, o União Brasil proibiu o apoio de filiados a pré-candidatos de outras siglas em que o partido tem políticos disputando os cargos.
“O União Brasil Nacional reforça a todos os dirigentes partidários, mandatários e filiados a proibição de apoiar pré-candidatos e candidatos de outros partidos políticos não coligados nos municípios onde o União Brasil disputará as eleições para cargos majoritários”, diz a nota assinada pelo presidente da sigla, Antônio de Rueda.
O Portal AM1 entrou em contato com a assessoria do partido, mas a sigla não quis se pronunciar sobre o caso de Saullo Vianna. Por sua vez, apesar da situação delicada, o parlamentar ainda destacou que não cogita mudar de partido e que está “completamente satisfeito”.
“O partido União Brasil, a nível nacional, é um grande partido, é um partido que tem grandes quadros eu tenho uma ótima relação com todos os deputados e senadores da bancada União Brasil e eu não tenho intenção, nem pretensão nenhuma de sair no partido; pelo menos por agora. Estou muito satisfeito lá é faço parte de comissões importantes representando o partido e também, no caso, o Estado do Amazonas.”
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