Penitenciária. (Foto: arquivo/Secom)
Manaus (AM) – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-AM) passou por novas mudanças em cargos de direção de unidades prisionais em meio a uma sequência de ocorrências que colocou o sistema penitenciário do Amazonas sob atenção ao longo de setembro.
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (25) exonerou Raimundo Aroldo Lucas de Maceda do cargo de diretor de unidade prisional e Débora Lobato de Melo da função de diretora-adjunta. Os atos têm efeitos a partir de 14 de agosto e 10 de setembro, respectivamente.
No mesmo decreto, Adriana Gomes de Brito, que ocupava o cargo de assessora IV, foi nomeada para a função de diretora-adjunta de unidade prisional. Lilian do Nascimento Siqueira também foi nomeada para o cargo de assessora IV.
Mudanças em meio a tensão no sistema
A publicação ocorre poucas semanas depois de um princípio de rebelião envolvendo policiais militares presos na Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas, na BR-174.
O episódio ocorreu em 1º de setembro e envolveu quatro agentes que atuavam na guarda da unidade e foram mantidos sob poder dos internos. A ocorrência terminou após a entrada do Batalhão de Choque, durante a madrugada de 2 de setembro. Segundo a SSP-AM e a PMAM, ninguém ficou ferido.
Dias depois, em 14 de setembro, uma tentativa de fuga foi registrada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A ação foi frustrada por agentes da SEAP, Batalhão de Choque, Força Tática e equipes do Departamento Integrado de Operações Aéreas. As visitas na unidade foram suspensas naquele dia.
Os episódios ocorreram em unidades diferentes e não há, no decreto publicado nesta sexta-feira, indicação de que as mudanças de direção tenham sido motivadas pelas ocorrências.
Coordenador do sistema também é nomeado
A mesma edição do Diário Oficial traz outro ato relacionado à estrutura da SEAP.
Raimundo Aroldo Lucas de Maceda foi nomeado, com efeito a partir de 14 de agosto de 2026, para o cargo de coordenador do Sistema Prisional da SEAP. O decreto cita como fundamento o Ofício nº 2440/2026-GABINETE/SEAP e o processo nº 01.01.041101.008679/2026-24.
O documento também registra que Maks Jean Alves havia sido exonerado anteriormente do cargo de coordenador do Sistema Prisional, em decreto publicado em 26 de agosto.
O que chama atenção
A sequência de atos revela uma reorganização recente da estrutura de comando da SEAP.
Além da troca no cargo de diretor e de diretora-adjunta de unidade prisional, a publicação oficializa a nomeação de um novo coordenador do Sistema Prisional.
Os atos, contudo, não identificam no texto qual unidade era comandada pelos servidores exonerados, nem apresentam justificativa específica para as mudanças.
O processo administrativo citado no decreto pode esclarecer as circunstâncias que levaram às alterações.
Sistema sob pressão
As mudanças administrativas ocorrem em um período de atenção redobrada sobre a segurança das unidades prisionais do Amazonas.
Após o episódio de 1º de setembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu representantes de diferentes instituições para discutir medidas relacionadas ao sistema prisional. Entre os temas tratados estavam a ampliação da capacidade prisional, a necessidade de concurso para agentes e ações para reduzir riscos à segurança e garantir os direitos das pessoas custodiadas.
Com a publicação dos novos atos, permanece a necessidade de esclarecer quais unidades tiveram alterações de comando, quais foram as razões administrativas para as mudanças e se elas fazem parte de uma reorganização mais ampla da SEAP.
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