Foto: Divulgação
Assim que deixou o comando da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis vem desfilando pela capital amazonense, em visita a diferentes pontos, trajando uma camisa do partido Avante, ao qual se filiou recentemente, de olho nas eleições 2022, enquanto espera que o prefeito de Manaus, David Almeida, determine o que ele deve fazer.
Nas suas redes sociais, a divulgação do partido é escancarada. As últimas 25 publicações de Sabá Reis são todas usando a camiseta laranjada estampada com o nome ‘Avante’, acompanhado do número 70. Cotado para vice de Wilson Lima (União Brasil) ou para candidato a deputado, Sabá faz parte do “time David”, formado por Marcos Rotta, Tadeu de Souza, Pauderney Avelino e Shadia Fraxe, ex-secretários que deixaram as pastas para ficarem à disposição do prefeito.
Numa dessas postagens, Sabá Reis aparece visitando uma praça pública localizada na zona leste de Manaus, que ainda nem foi inaugurada. Ou seja, mesmo após ter deixado o cargo, o político ainda age como se fosse secretário municipal. Aliás, nessa ocasião, ele estava acompanhado do subsecretário, Jairo Santos.
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De acordo com as publicações, Sabá também visitou, usando a camisa do Avante, na praça do Conjunto Tiradentes, também na zona Leste; visitou o bairro Aparecida, zona Sul; e ainda o município de Presidente Figueiredo.
Embora não seja uma explícita propaganda eleitoral antecipada, as andanças do ex-secretário demonstram uma clara publicidade da sua imagem e do partido ao qual ele se filiou, que, inclusive, tem como presidente regional o prefeito de Manaus, David Almeida.
Vale lembrar, ainda, da grande homenagem recebida na Câmara Municipal de Manaus (CMM), dias atrás, que reuniu dezenas de servidores da Semulsp e apoiadores, no dia em que deixou a pasta. O presidente da CMM, David Reis, (Avante) é filho de Sabá.
Segundo o juiz eleitoral Luís Felipe Medina, com quem a reportagem conversou sobre campanha e calendário eleitoral, a regra mais importante deste período das eleições é a proibição do pedido explícito de voto.
“Nesse momento, a regra principal que se tem é que não pode haver pedido explícito de voto e isso nem é mais tão explícito assim; a jurisprudência do TSE já começa a interpretar. O que seria pedido explícito de voto: ‘lembra de mim em outubro’, ‘espero seu apoio’, ‘conto com seu apoio’, ‘nosso bairro vai apoiar o fulano’. Tudo isso é uma forma velada de pedir o voto para o pré-candidato. Então, nesse momento, isso está proibido”, disse o juiz.
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O juiz também aponta que a publicidade é permitida, porém, de atos e conquistas feitas no passado.
“Junto com essa condição de não poder pedir voto, você vai ter uma série de condutas que não são permitidas. Agora o que a pessoa pode fazer: ele pode se apresentar como pré-candidato, pode lembrar a população os motivos pelo qual é candidato, fazer a publicidade dele enaltecendo as conquistas dele do passado, que eventualmente fez a uma determinada região, bairro”, explicou.
Filiação
Outro ponto que chama atenção em relação a Sabá Reis foi o seu ato de filiação ao Avante, ocorrido no dia 24 de março, que reuniu mais de 3 mil pessoas, entre apoiadores e políticos da capital. De acordo com Medina, eventos de filiação não são proibidos, a menos que tenham um caráter público.
“Os eventos de filiação são internos dos partidos, então, em tese, de uma maneira geral, eles podem acontecer normalmente. A respeito da magnitude, ou seja, ‘ah, foi muito grande’ ou então ‘ah, foi num lugar que eu acho inadequado’, isso tudo são situações que eu já não posso me manifestar, dizer se está certo ou errado. São eventos partidários, os eventos partidários estão liberados desde que não sejam abertos ao público, não é que não sejam abertos ao público, mas que não tenham caráter público”, afirmou.
“O entendimento normal que se tem atualmente é: contanto que não faça pedido explícito de voto, essa propaganda não está caracterizada. Agora, isso mudou, isso vem mudando pelo que estou percebendo. Teve a decisão que foi proferida no processo do Lollapalooza, que já se modificou um pouco esse entendimento. Então a propaganda antecipada é aquilo, a pessoa pode fazer a lembrança do trabalho que ela fez anteriormente, mas ela não pode fazer pedido explícito de voto, porque aí já se considera uma propaganda antecipada que vai atrair uma sanção”, explicou.
O ex-deputado é um dos oito secretários municipais afastados por David Almeida de suas respectivas pastas para, possivelmente, disputarem cargos nas eleições deste ano. O nome de Sabá Reis é um dos especulados para ser indicado por David Almeida como vice-governador na chapa de Wilson Lima (União Brasil).
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