
Foto: Antônio Mendes/ Portal AM1
Brasília (DF) – O líder do PL na Câmara, deputado federal Altineu Cortês (PL-RJ), sugeriu a retirada do incentivo para a Refinaria de Manaus (Ream). O destaque foi apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17).
Durante as discussões o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) articulou para que o destaque fosse derrubado e o benefício da refinaria mantido.
“Eu já solicitei a retirada do destaque, para que o incentivo possa ser mantido, é importante este incentivo, pois este incentivo não prejudica os outros estados, ele é apenas para a cidade de Manaus”, destacou o parlamentar.
Atualmente, a gasolina da cidade de Manaus é uma das mais caras entre as capitais do país, e o deputado pontuou que a refinaria passa por “transformações”, e sem o benefício fiscal, o valor do combustível na capital do Amazonas seria o maior do país.
“Eu acredito que o combustível tem que ser mais barato, mas, se com o incentivo está caro, imagina sem os benefícios fiscais? Essa conta vai para o consumidor”, finalizou Neto.
O PL encaminhou voto contrário à aprovação do texto que regulamenta a reforma tributária, e o destaque foi retirado.
No Senado, os parlamentares amazonenses conseguiram um benefício fiscal para o grupo Atem, que possui a Refinaria de Manaus (Ream). A isenção do PIS/Cofins e ICMS estima um impacto de R$ 3,5 bilhões ao Tesouro Nacional.
No Plenário, vários deputados de estados do Sul e do Sudeste criticam o incentivo dado à refinaria, para eles, este benefício prejudica outras indústrias no país.
A deputada Federal por São Paulo Adriana Ventura (Novo) foi a tribuna para afirmar que o benefício faz com que um estado trabalhe mais que outro para suprir esta lacuna, “a gente está falando de algo que não beneficia o país”.
“É lamentável ver este jogo de interesse A, B e C. Uns inclusive nada republicanos. (…) É lamentável ver benefícios específicos indo para estados específicos no caso desta PEC do Amazonas estou falando isso como uma deputada de São Paulo que fica indignada, por ver um cidadão valendo menos que o outro”, criticou Ventura.
O presidente da Eletros, Jorge Nascimento, conversou com o Portal AM1 e destacou que os brasileiros precisam conhecer o Amazonas e a Zona Franca de Manaus. Para ele, grande parte das críticas dos deputados está ligada à falta de conhecimento. “O Amazonas é um estado produtor, ele arrecada mais imposto do que recebe de repasse da União, ou seja, um recurso que foi gerado em Manaus, ele pode estar sendo utilizado para construir uma escola federal no Rio Grande do Sul, construir uma ponte no Paraná, para construir um presídio em qualquer estado do país”, disse Nascimento.
De acordo com dados apresentados pelo presidente da Eletros, 80% da economia do estado do Amazonas é baseada no Polo Industrial de Manaus, e o Amazonas arrecada 50% dos impostos federais da Região Norte.
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