No Tarumã, casas são levantadas por invasores em um terreno particular (Islânia Lima)
Por Islânia Lima
Especial para o Amazonas1
O sonho de ter a casa própria muitas vezes é idealizado em um “pedaço de chão”. O que para muitos requer economia no bolso e suor nos trabalhos do dia a dia, para outros basta encontrar uma “oportunidade” para entrar em terrenos abandonados.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), de janeiro a julho deste ano, já foram registrados 20 focos de ocupações irregulares em áreas verdes e de preservação permanente, na maioria nas zonas Leste e Norte da capital.
Esse número, já chega próximo à estimativa dos anos anteriores, quando a Semmas registrou ano passado 48 focos de invasões e em 2015, o número chegou a 51 terrenos invadidos em toda capital amazonense.
Na Avenida Peixe Cavalo, localizado no Conjunto União da Vitória, no bairro Tarumã, zona Oeste, está ocorrendo mais um capítulo da histórico de invasões em Manaus.
Há aproximadamente 10 dias, um grupo de pessoas decidiu invadir um terreno equivalente a quatro quadras de futebol, que fica aos fundos de um condomínio de classe média.
O terreno foi divido pelos invasores por lotes, demarcados com placas improvisadas com nomes, tijolos, sacos de areia e alguns mais ousados, decidiram iniciar a obra da possível futura casa, no terreno que até o momento não foi identificado o dono.
Os novos ocupantes das terras, já pagam pedreiros, para que a obra seja terminada o mais breve possível. Uma forma de manter o local fixo como futura moradia, sem que haja a derrubada por parte de algum possível proprietário que possa aparecer.
Na Rua Peixe Cavalho, do Tarumã, moradores fazem loteamento em terreno particular (Islânia Lima)
Relatos
Mãe de quatro filhos e dois netos, a desempregada Tereza de Jesus, 45, foi uma das pessoas que resolveram invadir o terreno, por conta própria. Ela alega viver de aluguel há 11 anos, sem que houvesse uma oportunidade de moradia fixa.
Ela justifica que a decisão de invadir o terreno tem por motivo a falta de apoio público. “No momento estou desempregada e nesses anos em que vivo de aluguel, nunca consegui ajuda para um financiamento. Algo que pudesse me tirar das condições que vivo”, declarou.
Durante a visita da equipe de reportagem do Site Amazonas1, os ocupantes declararam indignação por parte do possível proprietário, que abandonou o terreno, hoje utilizado por usuários de drogas e vândalos que usam a área para cometer furtos na vizinhança.
Os ocupantes declararam que não pretendem sair do terreno, até que o proprietário chegue ao local e negocie com o grupo de invasores a venda do terreno por lotes e a preço acessíveis.
Imagem aérea da invasão no bairro Tarumã (Islânia Lima)
Reintegração de posse
A Semmas informou que atua em parceria com diversos órgãos de controle e fiscalização no combate a invasões em áreas públicas. Em caso de ocupações de áreas particulares, o proprietário deve registrar queixa na Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) e ajuizar ação de reintegração de posse.
Sem dinheiro
A Prefeitura de Manaus alegou, no mês passado, a “impossibilidade financeira” para se esquivar da destinação de R$ 10 milhões à construção de 1,2 mil casas para a população de baixa renda da capital, mas um dia depois renovou R$ 20 milhões em contratos com empresas de publicidade para serem aplicados na promoção institucional do prefeito Arthur Neto (PSDB).
No dia 29 de junho, o Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a homologação de uma concorrência, que escolheu a empresa RD Engenharia, para a realização das obras do conjunto habitacional vinculado ao programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
São 1,2 mil imóveis do conjunto Manauara II, que só serão erguidos porque a empreiteira aceitou abrir mão da contrapartida da Prefeitura, prevista em edital, lançado em 2013.
Há pelo menos dois anos, a Prefeitura de Manaus está sem realizar operações de fomento para o recebimento de recursos para esse programa específico, apontam dados do portal Siurb, da Caixa Econômica Federal, banco público responsável pela realização das operações de crédito do Governo Federal.
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