MANAUS (AM) – Após o vereador Amom Mandel (sem partido) acusar a Prefeitura de Manaus de supostas práticas irregulares, incluindo um esquema de desvio de cestas básicas na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), a pasta desmentiu as acusações do parlamentar e questionou a origem das denúncias formalizadas por Amom em um dossiê.
Nesta quarta-feira (11), Amom denunciou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, um esquema que estava desviando itens de cestas básicas distribuídos pela Semasc. De acordo com o parlamentar, os alimentos das cestas básicas estavam vencidos desde junho e, em julho, a Semasc passou as cestas para distribuição, ou seja, com um mês de alimentos vencidos.
No dossiê de 53 páginas, o parlamentar alegou que a fiscalização, dos alimentos fora da data de validade, começou após denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o denunciante, os alimentos foram distribuídos nas unidades do Centros de Referências de Assistência Social (CRAS).
Leia mais: ‘Quero muito acreditar que o prefeito não tem conhecimento’, diz Amom sobre esquema na Semasc
Em defesa, a Semasc afirmou que “teve acesso ao dossiê apenas no fim da manhã de hoje e verifica que todas as denúncias não apresentam a fonte, não apresentam qual a rede social e não apresentam o órgão oficial como recebedor ou formalizador da denúncia, já que ele é o Ouvidor-Geral da Câmara Municipal.”
Segundo a pasta, as cestas básicas contendo itens com data de validade vencida não foram distribuídas à população. “As cestas haviam sido identificadas pelos técnicos e por isso não foram distribuídas à população, para que fosse feita a troca. Não houve, em nenhum momento, a violação de cestas básicas e sim, a iniciativa de uma coordenadora CRAS em retirar os produtos vencidos para substituição, situação que será apurada por meio de processo de sindicância”.
Ainda no dossiê, Amom pediu uma providência quanto à empresa contratada pelo repasse dos alimentos fora da validade; Semasc respondeu que será aberto um processo de sindicância para apurar a conduta da empresa.
“O processo licitatório de aquisição de cestas básicas envolve a compra anual de 15 mil cestas. Até o momento, a Semasc recebeu 2.500 e desse total recebido pelo Almoxarifado, por amostragem, não foi formalizada nenhuma irregularidade. Diante do que foi apresentado pelo vereador (cinco cestas básicas com alimentos vencidos) será aberto um processo de sindicância para avaliar a conduta da empresa fornecedora e dos fiscais do contrato. Em todo processo licitatório, a secretaria apresenta as necessidades e a CML conduz o processo de pregão eletrônico. Nesse processo há lances de diversos fornecedores. Por fim, há um licitante vencedor e o processo retorna para a secretaria para que seja homologado.”, informou.
Sobre a troca ou ausência de itens dentro da cesta básica, a secretaria informou que no dia 6 de agosto foi aberto um processo de sindicância para apurar “as supostas irregularidades relacionadas às cestas básicas e conduta de servidores. Também é importante destacar que o vereador esteve em diversas unidades e apenas em três encontrou essa situação das cestas. Manaus tem 20 CRAS e o nosso almoxarifado concentra mais de 275 itens diferentes, perfazendo um total superior a 374 mil produtos”.
Já sobre o suposto caso de nepotismo, a secretária da Semasc, Jane Mara de Moraes, esclareceu por meio de nota que “a servidora Paula Jessica de Moraes é prima de terceiro grau, o que não se configura como nepotismo. A servidora está na ativa pelo conhecimento técnico-operacional e ocupando uma chefia de divisao, com ampla experiência no serviço público, ocupando cargos inclusive na Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).”
Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
