Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom
MANAUS, AM – Nove meses depois de sua gestora ter sido uma das primeiras em Manaus a ser vacinada contra a covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde determinou a vacinação completa e obrigatória dos seus servidores contra a covid-19. A portaria com a determinação foi publicada na edição de quinta-feira (21) do Diário Oficial do Município (DOM), assinada pela gestora da pasta, Shádia Fraxe.
A medida foi publicada no dia 5 de outubro de 2021, mas foi republicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial para incluir as alterações anexos, e contempla os servidores estatutários, de Regime de Direito Administrativo (RDA), estagiários, voluntários, terceirizados e até os apenados que prestam serviços para a pasta, além dos integrantes do Programa Mais Médicos Para o Brasil (PMMB). Segundo a determinação, os servidores deverão apresentar a carteira de vacinação contendo a primeira e segunda doses, e nos casos já contemplados, a dose de reforço, no setor de Recursos Humanos da unidade administrativa onde estão lotados.
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Estão fora dessa determinação os servidores que, por algum motivo de saúde comprovado por laudo médico, não estejam aptos a serem vacinados contra a covid-19. Já em relação aos demais, segundo a portaria, quem não apresentar o comprovante de vacinação pode sofrer sanções disciplinares. Para os estagiários, voluntários e integrantes do PMMB, quem não apresentar o comprovante de vacinação no prazo de 10 dias será dispensado das atividades.
Leia abaixo o texto completo da portaria:
Sanções
As sanções para quem não apresentar o comprovante de vacinação variam. Caso o servidor não apresente a carteira com a imunização completa, será notificado a tomar a dose faltante no prazo de 10 dias, e se não o fizer, receberá uma advertência.
Após a advertência, os servidores terão um prazo de 10 dias, novamente, para se vacinarem, e caso não o façam, receberão uma repreensão, “devido à reincidência na conduta funcional”. Finalmente, depois da repreensão, caso o servidor ainda não queira se vacinar ou apresentar a carteira de vacinação, a Semsa vai abrir um Processo Administrativo Disciplinar para aplicação da pena de suspensão.
Conforme a portaria, a carteira de vacinação contra a covid-19 passa a ser obrigatória para posse e contratação em qualquer função na Semsa. Além disso, os servidores da pasta estão obrigados a, sempre que surgir a necessidade de uma dose de reforço contra a covid-19, tomarem a dose e apresentarem a certificação da vacinação.
Histórico
A Semsa não é a primeira pasta municipal a determinar a vacinação obrigatória para os seus servidores. Em 23 de setembro de 2021, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deu a mesma determinação aos seus servidores. Na Semed, os servidores que não quiserem se vacinar sofrerão sanções administrativas.
Além disso, a gestora da pasta, Shádia Fraxe, foi uma das primeiras pessoas em Manaus a ser vacinada contra a covid-19. A gestora da pasta recebeu a imunização em 19 de janeiro de 2021, furando a fila da vacina junto com outros dois secretários municipais. Na ocasião, ela chegou a ser alvo de inquérito do Ministério Público Estadual, por improbidade administrativa, e foi condenada a não receber a segunda dose do imunizante até que chegasse a sua vez, de fato, na fila da vacina.
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