Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 23, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido a pandemia do novo coronavírus. Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
O texto-base teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções no Senado.
Agora, os senadores analisam possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno -há parlamentares que defendem 6 de dezembro.
A votação da PEC em segundo turno deve ser realizada ainda nesta terça. Depois de concluída a apreciação no Senado, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai à promulgação.
(*) Com informações da Folhapress
