Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Nesta terça-feira (30), o Senado aprovou a Medida Provisória (MP 1.010/2020) o qual diz que serão isentas as faturas de energia elétrica para os amapaenses que sofreram ficando cerca de 80 horas sem energia elétrica no estado.
Em novembro de 2020, moradores da cidade de Macapá passaram por um momento extremamente difícil, devido a um incêndio que ocorreu em um dos transformadores da subestação de energia elétrica em Macapá.
O texto da MP foi alterado na Câmara, tornando-se, assim, um Projeto de Lei de Conversão. Segundo o mesmo, o valor que restar dos R$ 80 milhões que foram liberados deverão ser voltados para custear a isenção de até três faturas de energia para os consumidores com baixa renda.
De acordo com o texto, todos os consumidores que receberam essa isenção, deverão ser de cidades que foram prejudicadas pelo apagão. Davi Alcolumbre, relator da MP no Senado, os moradores ainda sentem os efeitos que o apagão causou e isso se potencializou com a pandemia.
“Os consumidores afetados de forma mais gravosa por essas interrupções do fornecimento de energia elétrica foram os consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda ou na Classe Rural dos Municípios do Estado do Amapá e consideramos justo, portanto, que se ofereça tratamento diferenciado para esses consumidores. É justa a extensão do período de isenção de pagamento da fatura de energia elétrica aos três meses posteriores ao término do período”, afirma Davi em seu relatório.
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