(Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado)
Manaus (AM) – Enquanto em Minas Gerais moradores enfrentam prejuízos provocados por fortes temporais, no município de Humaitá, no Amazonas, ribeirinhos relatam a destruição de moradias durante operações de combate ao garimpo ilegal realizadas por forças federais.
De acordo com denúncias apresentadas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), helicópteros da Força Nacional, em ações coordenadas com o Ibama e com participação da Polícia Federal, teriam lançado explosivos que atingiram casas de ribeirinhos e pequenos extrativistas minerais. As operações estariam sob a coordenação de órgãos ambientais ligados ao Ministério do Meio Ambiente, comandado pela ministra Marina Silva.
Segundo o parlamentar, a situação se repete em relação ao ano passado, quando ele e a senadora Damares Alves, então presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, visitaram comunidades afetadas por explosões de balsas utilizadas no extrativismo mineral artesanal na região.
Indignação e críticas às operações
Plínio Valério afirma que recebeu novos relatos e imagens indicando que, na atual fase da operação, as ações teriam alcançado moradias mais afastadas.
“Está acontecendo de novo. A Polícia Federal, o Ibama e a Força Nacional estão despejando bombas em casas humildes. Minha indignação é que só fazem esse tipo de ação contra pessoas que não têm como se defender”, declarou o senador.
O parlamentar questionou a seletividade das operações e comparou o aparato empregado nas ações contra pequenos extrativistas com o que, segundo ele, deveria ser direcionado ao combate ao narcotráfico na região amazônica.
Ainda de acordo com o senador, moradores teriam sido vistos atravessando o rio para fugir da aproximação dos helicópteros, enquanto acompanhavam a destruição das residências sem possibilidade de reação. Ele sustenta que as estruturas atingidas não seriam grandes dragas de garimpo, mas casas de trabalhadores que atuam em regime de subsistência.
Decisão do STJ
Apesar das denúncias apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e à Defensoria Pública do Amazonas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as operações com uso de explosivos são legítimas e autorizou a continuidade das ações.
Para Plínio Valério, a decisão dá respaldo jurídico a operações que, segundo ele, seriam desproporcionais. “Isso é uma atrocidade contra ribeirinhos. Não são garimpeiros milionários, são trabalhadores humildes que vivem do garimpo familiar como atividade de subsistência. Houve abuso da força policial, terror e pânico em uma comunidade inteira”, afirmou.
Diligência da CDH
O senador foi autor do requerimento que resultou na diligência da CDH aos municípios de Humaitá e Manicoré no ano passado. Conforme relatou, a comitiva encontrou famílias que teriam perdido bens e fontes de renda após as operações.
“Vimos em Humaitá e Manicoré famílias que viviam do extrativismo e da pesca perderem tudo. A população foi tomada pelo pânico por ordem de um Estado que deveria protegê-la”, declarou.
Confira o vídeo:
(*) Com informações da Assessoria
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