Durante essa semana no Congresso estão previstas votações de projetos que combatem os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.
Na quarta-feira, 22, a Câmara vota um programa de R$ 13,6 bilhões para ajudar microempresas.
A ampliação do auxílio emergencial foi aprovada pelos senadores em 1º de abril.
O novo texto, além de deixar pontos do anterior mais claros, estende o benefício para mais profissões e pessoas que não estavam na medida original.
Outro projeto de autoria dos senadores foi aprovado em 7 de abril, por unanimidade.
O projeto que cria o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) está na pauta desta 4ª feira da Câmara dos Deputados.
Na prática, cria-se uma linha de crédito para as empresas no montante de R$ 13,6 bilhões.
A ideia é criar 1 financiamento mais barato para facilitar o acesso a recursos em meio à pandemia de covid-19.
Senadores
O Portal AM1 conversou com os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) sobre os projetos que buscam flexibilizar a economia nesse período de pandemia.
O senador Plínio Valério revelou que do ponto de vista dele, mesmo o valor podendo ser pouco para uns, ele chega em boa hora para outros.
“O auxílio vem em boa hora. O que pode ser pouco para alguns, representa muito para quem não tem nada ou quase nada” disse o senador.
Sobre o projeto que mira microempresários, o senador esclareceu que se concretizado, o auxílio chega para ajudar muito, o que traz receio seria a operacionalização dessa medida.
“Se concretizado, ou seja, chegar até eles, vai ajudar muito, meu receio é a operacionalização dessa medida. O receio é sempre o de que as coisas acabem ficando pelo caminho.” finalizou Valério.
Quem também respondeu a perguntas foi o senador Eduardo Braga (MDB).
Através de assessoria o senador disse apoiar as medidas que visam o amparo ao microempresário.
“Todas as medidas emergenciais, seja para manter a população em isolamento social ou para socorrer empresas, pequenas e micro, são de grande relevância para a população agora. O senado defende o aumento do auxílio emergencial para microempresas por entender que esse segmento representa 38 milhões de microempreendedores e que geram empregos e renda no país.” respondeu o senador.
Contrato Verde e Amarelo
Tanto Eduardo Braga, quanto Plínio Valério mostram certa resistência em relação ao contrato verde e amarelo que busca incentivar a entrada de pessoas no mercado de trabalho através de reduções de benefícios trabalhistas.
“Essa MP retira direitos do trabalhador brasileiro. A modernização da lei trabalhista é necessária, mas reforma retirando direitos, em plena pandemia, o MDB não apoia” disse o senador em relação ao projeto.
Já Plínio Valério esclarece que existem poucos pontos positivos para muitos pontos negativos no projeto de lei, apesar de realmente haver um incentivo ao primeiro emprego.
“Tem muita coisa boa e outras tantas ruins. Quanto ao primeiro emprego penso que vai ajudar muito, mas quanto poder suspender contrato de trabalhador e redução de salário, acho perigoso” finalizou o senador.
Durante a tarde desta segunda-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro anunciou através de suas redes sociais que optou por revogar a Medida Provisória 905 (Contrato Verde e Amarelo) diante das divergências que o projeto enfrentava nas fases inciais de projeção.
O presidente anunciou que uma nova medida provisória irá ser criada para editar o contrato verde e amarelo e o incentivo ao primeiro emprego durante o período de enfrentamento à Covid-19.
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