Apesar do baixo valor per capita aplicado em algumas regiões do País, grande parte dos municípios brasileiros estão se vendo cada vez mais sobrecarregados, investindo, em média, quase 30% de seus orçamentos na saúde. Esse cenário, segundo avaliação feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os gastos das prefeituras com saúde, decorre de dois fenômenos: a queda da participação do Governo Federal no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção dos gastos estaduais ao longo dos últimos dez anos.
Segundo os dados oficiais, nos últimos dez anos, só as despesas municipais com recursos próprios aumentaram quase 50%, passando de R$ 55,7 bilhões, em 2008, para R$ 82,5 bilhões, em 2017, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). “O município é o ente do poder público mais próximo do cidadão e, portanto, mais suscetível às pressões diretas da população. Além disso, é o maior responsável pela entrega dos serviços do SUS na atenção primária e na urgência e emergência, que são as portas de entrada do sistema, e mesmo na média complexidade”, explica o diretor da consultoria Monitor Saúde, Januário Montone.
Segundo o especialista, a crise econômica dos últimos anos agravou a situação e, apesar de uma pequena melhora em 2017, os gastos em saúde ainda não recuperaram o patamar per capita de 2014. “A União e os estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas – os que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a população –, mas os municípios têm uma capacidade infinitamente menor de ajuste”, destacou.
Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto público. Esse percentual em 2017 alcançou 31,4%. Já a União, que na década de 1990 chegou a ser responsável por 75% do financiamento da saúde no Brasil, praticamente se manteve próxima de 43% na última década. No caso dos estados, o índice teve pouca variação no período, oscilando entre 26,8% a 25% das despesas.
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