O deputado estadual e candidato a deputado federal, Sidney Leite (PSD), foi notificado pela Justiça Eleitoral para contestar, no prazo de sete dias, a impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao seu pedido de registro de candidatura.
A informação foi publicada no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta quarta-feira, 22.
“Notifico Sidney Ricardo de Oliveira Leite para, querendo, contestar, no prazo de 7 (sete) dias, a impugnação ao pedido de registro de sua candidatura, ao cargo de Deputado Federal, nos termos do art. 4º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 39 da Resolução TSE nº 23.548/2017, diz um trecho da intimação.
Após a contestação, o relator do processo, o juiz Abraham Peixoto Campos Filho, vai decidir pela aprovação, ou não, da candidatura do parlamentar.
A assessoria do deputado informou que ele reiterou estar tranquilo por ter suas contas julgadas regulares e destacou novamente a Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para Fins Eleitorais, emitida pelo Tribunal de Contas da União.
“Estou muito tranquilo porque, como está na certidão, não há irregularidade alguma. Há um grande equívoco. Minhas contas estão regulares, conforme a certificação do TCU e estou totalmente elegível para concorrer a qualquer cargo público”, declarou.
