Silas Câmara não apresentou projetos para o AM e virou o 'rei dos requerimentos'

(Foto: Reprodução/Instagram/@depsilascamara)

Brasília (DF) – Durante o último ano legislativo, o deputado federal “da pesca”, Silas Câmara (Republicanos), não apresentou projetos de lei voltados especificamente para o Amazonas, de acordo com dados da Câmara dos Deputados.

O levantamento do painel aponta que a sua atuação se limitou a 386 propostas, das quais 309 eram requerimentos de informação, pedidos de inversão de pauta, criação de Frentes Parlamentares e Audiências Públicas.

No que diz respeito aos projetos de lei, Silas Câmara apresentou apenas cinco – todos com alcance nacional – abordando o monitoramento de desastres e a instalação de câmeras nas escolas. Nenhuma das iniciativas contemplava diretamente as necessidades do Amazonas.

Baixa produtividade?

Qualquer cidadão, entidade ou órgão pode sugerir um projeto de lei; cabe aos parlamentares a responsabilidade de defender e propor medidas efetivas para suas bases eleitorais. O desempenho de Silas, entretanto, levanta questionamentos.

Foram 24 projetos relatados; como presidente da Comissão de Comunicação, defendeu serviços de radiofusão em municípios do Amazonas, como Boca do Acre, Careiro da Várzea, Manacapuru e Beruri, mas sem apresentar medidas concretas para as áreas mais críticas como infraestrutura, saúde e meio ambiente.

Em 2024, Silas Câmara esteve presente na Câmara em 73 dias.

O estilo de Silas Câmara

Para o cientista político Helso Ribeiro, as movimentações relacionadas ao parlamentar da Câmara Baixa não estão relacionadas à criação de leis, e sim a articulações entre os municípios do interior e seus eleitores, mas falta fiscalização.

“Ele não é o estilo de político que tem grandes propostas de lei (…). Sempre está do lado do poder, ele nunca vai fazer oposição ao Lula, ao Bolsonaro, nunca fez ao Temer, e uma das funções principias de um deputado federal, que é mais importante do que propor leis, é fiscalizar, isso não vemos, não é o forte dele”, disse o cientista político.

O especialista relembrou o caso de rachadinha em que Silas Câmara respondeu por peculato e pagou uma multa de R$ 242 mil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso extinguiu o processo.

“Ele tem tentado driblar acusações de fraude. Ele esteve envolvido naquela rachadinha dos funcionários. Uma das críticas que a gente faz a ele é que ele é pouco fiscalizador”, destacou Ribeiro.

Crise ambiental no Amazonas

Em 2023, o Amazonas sofreu com uma das piores secas da história, na qual um dos principais afluentes do rio Amazonas, o rio Negro, atingiu 12,68 metros, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), afetando mais de 700 mil pessoas em 61 municípios.

Apesar da situação, o deputado federal Silas Câmara teve uma atuação tímida e sua única movimentação relacionada a projeto de lei aconteceu no dia 22 de julho, quando apresentou um projeto solicitando agilidade no envio de repasses federais em situações de desastres, sem a necessidade de reconhecimento oficial de estado de emergência ou calamidade pública.

O pedido não estava diretamente ligado ao Amazonas.

Na justificativa, o parlamentar cita a crise ambiental sofrida pelo estado do Rio Grande do Sul e os impactos das mudanças climáticas.

Enquanto isso, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL- AP), do estado vizinho, apresentou 30 projetos de lei no mesmo período, incluindo propostas de destinação de recursos para o aprimoramento da Polícia Rodoviária Federal na Região Norte, na parte fronteiriça, e destinação de recursos do Fundo Amazônico para proteção de crianças em vulnerabilidade social.

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