Municípios do Amazonas (Foto: Antônio Lima/Secom)
Manaus (AM) – A cidade de Manaus está entre as cinco primeiras capitais brasileiras que apresentaram boa situação fiscal em um ranking de 26 cidades, o que contrasta com a realidade de 22 municípios do Amazonas que não possuem sustentabilidade financeira, segundo relatório de 2022 da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Enquanto os municípios de Alvarães, Anamã, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boca do Acre, Caapiranga, Envira, Fonte Boa, Guajará, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Pauini, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tefé, Tonantins e Urucurituba receberam nota zero no indicador de autonomia financeira do Índice Firjan de Gestão Fiscal.
Manaus e outros quatro municípios, Salvador (BA), São Paulo (SP), Vitória (ES) e Curitiba (PR), completam o top 5 por apresentarem excelência em três dos indicadores avaliados no estudo.
(Foto: Reprodução)
Conforme a entidade, o histórico das contas públicas das capitais mostra uma realidade diferente da maioria dos municípios, sobretudo com relação à capacidade de geração de receita própria para arcar com os custos da estrutura administrativa.
As capitais apresentaram, em 2022, excelência no IFGF Autonomia (média de 0,9163 pontos), alto nível de flexibilidade orçamentária (IFGF Gastos com Pessoal médio de 0,8071 ponto) e boa capacidade de planejamento orçamentário (IFGF Liquidez média de 0,7872 ponto). Em contrapartida, em média, esse grupo de 26 municípios destinou menos recursos para investimentos públicos.
Enquanto na média nacional foram investidos o equivalente a 8,0% da receita, entre as capitais esse percentual foi de 5,2%. Com isso, a média do IFGF Investimentos das capitais foi de 0,4701 ponto em 2022.
Na parte inferior do ranking, Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) apresentaram nota zero no IFGF Liquidez, ou seja, terminaram o ano de 2022 sem recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas que não foram pagas.
Ademais, Campo Grande também apresentou nível baixo de autonomia e, com isso, terminou 2022 em situação fiscal crítica. A capital de Mato Grosso do Sul está na última posição do ranking.
Municípios Amazonas
Esses municípios, que não têm receita própria suficiente para manter os serviços públicos, receberam nota zero no indicador de autonomia financeira do Índice Firjan de Gestão Fiscal.
Essa análise, que verifica a capacidade financeira das cidades para atender suas demandas, avaliou 54 das 62 cidades do estado, revelando que 40% delas não conseguem se sustentar.
O índice varia de 0 a 1, com apenas Manaus e Presidente Figueiredo alcançando a nota máxima. Outras 29 cidades receberam notas inferiores a 0,4, classificadas como “críticas”. Itacoatiara, com nota 0,67, foi considerada “boa”.
Em todo o Brasil, 1.570 prefeituras também não conseguem se sustentar. Juntas, elas necessitam de R$ 6 bilhões em transferências para cobrir as despesas da Câmara Municipal e da administração pública, já que a receita local é insuficiente para os custos de funcionamento, segundo a Firjan.
No Amazonas, o número de municípios nessa situação aumentou 63% em relação a 2021, quando 14 cidades zeraram o índice. Naquele ano, 59 cidades foram analisadas.
Acesse a íntegra do estudo da Firjan.
Com informações da Firjan
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