O encontro marcou a etapa de execução das ações planejadas pelas redes municipais durante as fases anteriores do programa.
Valor integra pacote de R$ 4,3 milhões destinado a municípios de cinco estados afetados por eventos adversos.
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual.
Expansão contempla 62 cidades e amplia acesso gratuito à informação, educação e cultura.
Dez municípios receberão novas estações para acesso gratuito à comunicação pública.
Objetivo é fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema.
Lei autoriza pagamento retroativo a servidores, mas deixa governadores e prefeitos com a decisão e o impacto no caixa.
A escolha foi feita por sorteio na 39ª Sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (16), e publicada no Diário Oficial Eletrônico.
Moradores de municípios como Iranduba e Anamã questionam discurso do governo e denunciam ausência de delegacias e déficit de servidores.
