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A soltura do policial militar, Elizeu da Paz de Souza, denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por envolvimento no assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues, 42, em setembro de 2019, foi negada pelo juiz George Hamilton Lins Barroso, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
Em um trecho da decisão, o juiz alega que não houve fato novo para que a soltura fosse liberada.
“Desta feita, considerando que não houve fato novo ou qualquer modificação nas circunstâncias fáticas e/ou processuais dos autos capaz de alterar o posicionamento deste Juízo, em consonância com o Parquet, indefiro o pedido da Defesa do acusado Elizeu da Paz de Souza, já qualificado nos autos”.
Embora a decisão tenha sido assinada no último dia 11 de fevereiro, só foi liberada na quinta-feira (18).
Sobre o pedido de habeas corpus em favor do policial, George Hamilton Lins Barroso diz que a decisão não está em sua sujeição, mas ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
“Importante salientar que, considerando os fundamentos expostos, esta decisão não se sujeita à reconsideração deste juízo, devendo ser impetrado o competente habeas corpus, em caso de inconformismo da defesa”, escreveu Barroso.
Na referida decisão, o juiz também comenta que o ritmo processual está compatível com a natureza do caso, em oposição ao que foi contestado pela defesa de Elizeu.
Trecho final da decisão
