Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir, na próxima quarta-feira (7), sobre a liberação ou não da realização de cultos e missas durante a pandemia de covid-19. A data foi definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, conforme divulgado pela colunista Andréia Sadi, do G1.
De acordo com as informações, o tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Mendes já havia avisado a interlocutores que iria indeferir nesta segunda-feira (5) um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo, e que vai levar o caso ao plenário (leia mais aqui).
No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
Leia mais: Decisão de Kassio Nunes de liberar missas e cultos incomoda ministros do STF
A decisão, criticada por gestores locais, foi comemorada por Jair Bolsonaro (sem partido) – Nunes Marques foi indicado para a corte pelo presidente.
De acordo com a coluna do G1, com a série de recordes de mortes por conta da Covid-19, ministros defendiam urgência do plenário ainda nesta semana para unificar uma decisão sobre o tema.
Nos bastidores, ministros do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a corte já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.
(*) Com informações do G1
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