Foto: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/Divulgação
Manaus/AM – Mesmo sendo alvo de investigação que corre no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT), mais conhecido como ‘Curubão’, pretende gastar R$ 2,6 milhões com equipamentos e estrutura de festa na cidade.
De acordo com a homologação publicada no Diário Eletrônico dos Municípios, de sexta-feira (24), o eventual contrato será garantido em decorrência do Pregão Presencial nº 20/2021. Assinado pelo próprio prefeito no último dia 23, o documento deixa amarrado o contrato que beneficiará três empresas diferentes.
Somados, os valores que serão pagos aos empreendimentos chegam a R$ 2.660.200,00. E, segundo o documento, a negociação visa a “contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e iluminação”.
Não há informações sobre quais eventos serão realizados e que necessitam destes serviços. A festa de aniversário do município ocorreu no dia 3 de setembro e, para comemorar, a prefeitura promoveu a 3ª Taça São Gabriel de Futsal 2021.
O valor milionário vai bancar equipamentos como caixas de som, amplificadores, mesas de som, caixas de retorno, canhões led’s, máquina de fumaça, rack periférico, microfone sem fio, locação de piso e tenda, locação de palco, e até banda de música “com no mínimo 06 integrantes para atender os festivais regionais” em São Gabriel da Cachoeira.
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Empresas
A bagatela será dividida entre três empresas que venceram juntas o processo de licitação. Uma delas é a Ajam Produções Eventos LTDA, que morderá a maior parte do montante, R$ 1,4 milhão, para fazer o fornecimento de caixas de som, amplificadores, mesas de som, locação de pisos e tenda, além da banda musical.
A fatia será paga ao casal de empresários Adriana da Cunha Cidade e Vanderlei Alvino, que são os donos da Ajam Produções Eventos LTDA, também chamada de Tribus Produções e Eventos, conforme aponta o cadastro de CNPJ da empresa no site da Receita Federal.
Localizada no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus, a firma possui capital social de R$ 500 mil e trabalha com foco no serviço de produção musical, além de mais 24 atividades secundárias.
Também vencedora do processo de licitação para fornecer os equipamentos como amplificadores, mesa de som, rack, caixas de retorno, além de iluminação com canhões de led e máquina de fumaça, a Vilmar Fernandes Monteiro – Me, deverá receber R$ 758 mil.
Atendendo pelo nome fantasia Comercial Monteiro, a firma possui especialidade na venda de produtos alimentícios e não em equipamentos eletrônicos. De acordo com o site da Receita Federal, os serviços contratados pela prefeitura vêm aparecer somente entre as cinco atividades secundárias: peixaria, sonorização e iluminação, artigos de armarinho, vestuário e acessórios, além de organização de feiras, congressos e exposições.
O capital social da empresa é de R$ 100 mil e não informações sobre quem são seus donos.
E, por fim, a HG Service – Produções de Eventos LTDA receberá R$ 485 mil para garantir à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira microfone sem fio, locação de palco e tenda, banheiro químico e outros. Também atendendo pelo nome fantasia HG Eventos, a firma trabalha com aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.
De acordo com o site da Receita Federal, o capital social dos empresários Graciane Mendonca Silva, Laina da Silva e Silva, e Marcos Antônio Ferreira Costa, donos da instituição, é de R$ 1,6 milhão.
Enriquecimento ilícito
Os gastos exorbitantes ocorrem em paralelo a duas investigações que estão sendo realizadas pelo MP-AM, ambas para apurar possível enriquecimento ilícito do prefeito ‘Curubão’.
Uma delas aponta que o gestor é suspeito de praticar atos de improbidade administrativa, violando princípios da Administração Pública e de dano ao erário consistente em fraude no processo licitatório na escolha da empresa Diedro Engenharia, que presta serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais de iluminação pública na cidade e em comunidades rurais do município.
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A outra trata da possível fraude em processo licitatório que escolheu a empresa prestadora de serviço de transporte escolar para o ano letivo 2021, pelo período de 12 meses, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. Tal contrato foi formalizado com anuência do prefeito e do secretário de Educação de São Gabriel da Cachoeira, Isaías Benjamim da Silva, com a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI.
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Resposta
O Portal Amazonas1 procurou a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para saber quais eventos e shows deverão ser realizados na cidade para haver a necessidade da aquisição milionária. Porém, ninguém retornou aos questionamentos feitos até a publicação da matéria. O espaço continua aberto para esclarecimentos.
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